Acordo Internacional de Licenciamento do Programa

Parte 1 - Termos Gerais

AO FAZER DOWNLOAD, INSTALAR, COPIAR, ACESSAR/ACEDER OU UTILIZAR O PROGRAMA, O CLIENTE CONCORDA COM OS TERMOS DESTE ACORDO. SE O CLIENTE ACEITAR ESTES TERMOS EM NOME DE OUTRA PESSOA OU UMA EMPRESA OU OUTRA ENTIDADE LEGAL, O CLIENTE DECLARA E GARANTE QUE POSSUI TOTAL AUTORIDADE PARA VINCULAR TAL PESSOA, EMPRESA OU ENTIDADE LEGAL A ESTES TERMOS. SE O CLIENTE NO CONCORDAR COM ESTES TERMOS,

- NO FAA DOWNLOAD, INSTALE, COPIE, ACESSE/ACEDA OU UTILIZE O PROGRAMA; E

- DEVOLVA IMEDIATAMENTE O PROGRAMA E A PROVA DE TITULARIDADE  PARTE DA QUAL VOC OS ADQUIRIU/A QUEM OS ADQUIRIU PARA OBTER UM REEMBOLSO DO VALOR PAGO. SE O CLIENTE FEZ DOWNLOAD DO PROGRAMA, ENTRE EM CONTATO COM A ENTIDADE ONDE O ADQUIRIU.

"IBM" significa International Business Machines Corporation ou uma de suas subsidirias.

"Informaes sobre Licenciamento" ("LI")  um documento que fornece informaes especficas sobre um Programa. A LI do Programa est disponvel no endereo http://www.ibm.com/software/sla/. A LI tambm pode ser encontrada num arquivo no diretrio/directrio do Programa, utilizando um comando do sistema ou num folheto que acompanha o Programa.

"Programa" significa, incluindo o original e todas as cpias totais ou parciais:  1) instrues e dados legveis por mquina, 2) componentes, 3) contedo udio-visual/audiovisual (como imagens, textos, gravaes ou figuras), 4) materiais licenciados relacionados e 5) documentos ou chaves de utilizao da licena e a documentao.

A "Prova de Titularidade" ("PoE")  evidncia da autorizao do Cliente para utilizar um Programa num nvel especificado. Este nvel pode ser medido, por exemplo, pelo nmero de processadores ou usurios/utilizadores. A PoE tambm  a evidncia da elegibilidade de garantia, preos de upgrades futuros, se houver algum, e possveis oportunidades especiais ou promocionais. Se a IBM oferecer ao Cliente uma PoE, a IBM pode aceitar o recibo de pagamento de venda original ou outro registro de venda da parte (seja a IBM ou seu revendedor) da qual o Cliente adquiriu o Programa, contanto que ele especifique o nome do Programa e o nvel de utilizao adquirido.

"Cliente" e "do Cliente" significa uma pessoa individual ou a uma entidade legal nica.

Este Acordo inclui a Parte 1 - Termos Gerais, Parte 2 - Termos Exclusivos do Pas (se houver algum), Informaes sobre Licenciamento e Prova de Titularidade e  o acordo completo entre o Cliente e a IBM relativo  utilizao do Programa. Este Acordo substitui qualquer comunicao anterior oral ou escrita entre o Cliente e a IBM relativa  utilizao do Programa. Os termos da Parte 2 e as Informaes sobre Licenciamento podem substituir ou modificar os da Parte 1. Em caso de conflito entre os termos deste Acordo e os do Acordo IBM International Passport Advantage, os termos do Acordo mais recente prevalecem.

1. Titularidade

Licena

O Programa  de propriedade da IBM ou de um fornecedor da IBM e  protegido por copyright,  licenciado, no  vendido.

A IBM concede ao Cliente a licena no exclusiva para utilizar o Programa quando o Cliente o adquire legalmente.

O Cliente pode 1) utilizar o Programa at o nvel de utilizao especificado na PoE e 2) fazer e instalar cpias, incluindo uma cpia de backup, para suportar tal utilizao. Os termos desta licena aplicam-se a cada cpia que o Cliente fizer. O Cliente reproduzir todos os avisos de copyright e todas as outras legendas de propriedade em cada cpia, ou cpia parcial do Programa.

Se o Cliente adquirir o Programa como um upgrade de programa, aps a instalao do upgrade, o Cliente no poder utilizar o Programa a partir do qual fez o upgrade nem poder transferi-lo para terceiros.

O Cliente dever garantir que qualquer pessoa que utilize o Programa (por acesso local ou remoto) o faa apenas com utilizao autorizada do Cliente e de acordo com os termos deste Acordo.

O Cliente no pode 1) utilizar, copiar, modificar ou distribuir o Programa, exceto/excepto conforme estabelecido neste Acordo; 2) reverter montagem, reverter compilao, ou de qualquer outra forma, traduzir o Programa exceto/excepto conforme especificamente permitido por lei, sem a possibilidade de renncia contratual; ou 3) sublicenciar, alugar ou arrendar o Programa.

A IBM pode terminar a licena do Cliente se este no cumprir com os termos deste Acordo. Se a IBM assim o fizer, o Cliente dever destruir todas as cpias do Programa e a sua PoE.

Garantia de Reembolso

Se, por qualquer razo, o Cliente no estiver satisfeito com o Programa e for o licenciado original,  possvel obter um reembolso do valor pago pelo Cliente, se dentro de 30 dias a partir da data da fatura/factura, o Cliente devolver o Programa e a sua PoE  entidade da qual/a quem o Cliente os obteve. Se o Cliente fez download do Programa, poder entrar em contato/contacto com a entidade da qual/a quem o adquiriu para obter instrues sobre como obter o reembolso.

Transferncia do Programa

O Cliente pode transferir um Programa e todos os direitos de licena e obrigaes do Cliente para qualquer outra parte apenas se tal parte concordar com os termos deste Acordo. Quando o Cliente transfere o Programa, tambm deve transferir uma cpia deste Acordo, incluindo a PoE do Programa. Aps a transferncia, o Cliente no pode utilizar o Programa.

2. Encargos

O valor a ser pago por uma licena do Programa  um encargo nico.

Encargos nicos so baseados no nvel de utilizao adquirido que est especificado na PoE. A IBM no oferece crditos ou reembolsos para encargos j vencidos ou pagos, exceto/excepto conforme especificado neste Acordo. 

Se o Cliente desejar aumentar o nvel de utilizao, dever notificar a IBM ou a entidade da qual/a quem adquiriu o Programa e pagar os encargos aplicveis.

Se qualquer autoridade impuser um imposto, compensao ou taxa, excluindo aqueles baseados na receita lquida da IBM, sobre o Programa, o Cliente concorda em pagar o valor especificado ou fornecer documentao de iseno. O Cliente  responsvel por quaisquer taxas que incidam sobre a propriedade pessoal do Programa a partir da data que o Cliente o adquiriu.

3. Garantia Limitada

A IBM garante que, quando o Programa  utilizado no ambiente operacional/operativo especificado, ele estar de acordo com as suas especificaes. A garantia se aplica apenas  parte no modificada do Programa. A IBM no garante a operao ininterrupta ou isenta de erros do Programa ou que a IBM corrigir todos os defeitos do Programa. O  Cliente  responsvel pelos resultados obtidos com a utilizao do Programa. 

A IBM oferece ao Cliente acesso aos bancos de dados IBM contendo informaes sobre defeitos do Programa, correes de defeitos, restries e transmisses sem encargos adicionais. Consulte o IBM Software Support Guide para obter informaes adicionais, no endereo http://www.ibm.com/software/support. A IBM manter estas informaes por pelo menos um ano aps o licenciado original adquirir o Programa ("Perodo de Garantia").

Se o Programa no funcionar conforme garantido durante o Perodo de Garantia e o problema no puder ser resolvido com as informaes disponveis nos bancos de dados IBM, o Cliente pode devolver o Programa e a sua PoE  entidade (seja a IBM ou seu revendedor) da qual/a quem o Cliente os adquiriu e receber um reembolso do valor pago. Se o Cliente fez download do Programa, poder entrar em contato/contacto com a entidade da qual/a quem o adquiriu para obter instrues sobre como obter o reembolso.

ESTAS GARANTIAS SO AS GARANTIAS EXCLUSIVAS DO CLIENTE E SUBSTITUEM TODAS AS GARANTIAS E CONDIES, EXPRESSAS OU IMPLCITAS, INCLUINDO, MAS NO SE LIMITANDO, S GARANTIAS IMPLCITAS OU CONDIES DE COMERCIALIZAO E ADEQUAO A UM DETERMINADO PROPSITO/FIM. ALGUNS PASES OU JURISDIES NO PERMITEM A EXCLUSO DE GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLCITAS, PORTANTO, A EXCLUSO ACIMA PODE NO SE APLICAR AO CLIENTE. NESTE CASO, TAIS GARANTIAS SO LIMITADAS  DURAO DO PERODO DE GARANTIA. NENHUMA GARANTIA SE APLICA APS ESTE PERODO. ALGUNS PASES OU JURISDIES NO PERMITEM LIMITAES SOBRE A DURAO DE UMA GARANTIA IMPLCITA, PORTANTO, A LIMITAO ABAIXO PODE NO SE APLICAR AO CLIENTE.

ESTAS GARANTIAS FORNECEM AO CLIENTE DIREITOS LEGAIS ESPECFICOS E O CLIENTE PODE TAMBM POSSUIR OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE PAS PARA PAS OU DE JURISDIO PARA JURISDIO.

4. Limitao de Responsabilidade

Podem surgir circunstncias em que, devido ao no cumprimento/incumprimento das suas responsabilidades pela IBM, o Cliente tenha direito de exigir que a IBM o compense por danos sofridos. Em cada um desses casos, independentemente da base sobre a qual Cliente tenha direito a pedir indenizaes/indemnizaes, incluindo uma violao essencial deste Acordo, negligncia, falsas declaraes, ou qualquer outra reclamao contratual ou extracontratual, a IBM  somente responsvel por no mais que: 1) por danos pessoais (incluindo morte) e danos a bens imveis e bens pessoais tangveis, e 2) pelo montante por danos ou perdas reais, at ao mximo dos encargos referentes ao Programa objeto/objecto de reclamao.

Esta limitao de responsabilidade tambm se aplica aos desenvolvedores e fornecedores do Programa da IBM. Isto  o limite mximo a que eles e a IBM so coletivamente/colectivamente responsveis.

EM CASO ALGUM A IBM, SEUS DESENVOLVEDORES DE PROGRAMA OU FORNECEDORES SERO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER UM DOS SEGUINTES, MESMO SE INFORMADOS DE SUA POSSIBILIDADE:

1. PERDA OU DANOS EM DADOS;

2. DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS OU QUAISQUER DANOS CONSEQENCIAIS; OU

3. PERDA DE LUCROS, NEGCIOS, RECEITA, CLIENTELA OU LUCROS ANTECIPADOS.

ALGUMAS JURISDIES NO PERMITEM A EXCLUSO OU LIMITAO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQENCIAIS, DESTA FORMA, A EXCLUSO OU LIMITAO ACIMA PODE NO SE APLICAR AO CLIENTE.

5. Geral

1. Nada neste Acordo afeta quaisquer direitos estatutrios de consumidores que no possam ser renunciados ou limitados por acordo.

2. No caso de qualquer proviso neste Acordo ser considerada invlida ou no obrigatria, as disposies restantes do Acordo permanecem em vigor.

3. O Cliente concorda com todas as leis e regulamentos aplicveis de exportao e importao.

4. O Cliente concorda em permitir que a IBM armazene e utilize as informaes sobre contato/contacto do Cliente, incluindo nomes, nmeros de telefone e endereos de e-mail, onde quer que tenha negcios. Tais informaes sero processadas e utilizadas em conjunto com nossos relacionamentos comerciais e podem ser fornecidas a contratantes, Parceiros de Negcios e procuradores da IBM para utilizaes consistentes com suas atividades comerciais coletivas/colectivas, incluindo comunicaes com o Cliente (por exemplo, para processamento de encomendas, para promoes e pesquisas de mercado).

5. Nem o Cliente nem a IBM entraro com uma ao/aco judicial relativa a este Acordo dentro de dois anos aps o surgimento da causa da ao/aco, a menos que estabelecido pela lei local sem a possibilidade de renncia contratual ou limitao.

6. Nem o Cliente nem a IBM sero responsabilizados por falhas no cumprimento das suas obrigaes devido a causas fora de seu controle.

7. Este Acordo no criar nenhum direito ou causa de ao/aco para qualquer terceiro, nem a IBM ser responsabilizada por quaisquer reclamaes de terceiros contra o Cliente, exceto/excepto, conforme permitido pela seo/seco de Limitao de Responsabilidade acima, para danos corporais (incluindo morte) ou danos  propriedade pessoal real ou tangvel sobre as quais a IBM  legalmente responsvel.

6. Lei Aplicvel, Jurisdio e Arbitragem

Lei Aplicvel

O Cliente e a IBM concordam com a aplicao das leis do pas no qual o Cliente adquiriu a licena do Programa para reger, interpretar e garantir todos os direitos, deveres e obrigaes do Cliente e da IBM decorrentes, ou de qualquer maneira relacionados, com este Acordo, sem considerao dos princpios sobre conflitos de leis.

A Conveno de Acordos das Naes Unidas para Venda de Mercadorias Internacional no  aplicvel.

Jurisdio

Todos os direitos, deveres e obrigaes do Cliente e da IBM esto sujeitos aos tribunais do pas em que o Cliente adquiriu a licena do Programa.

Parte 2 - Termos Exclusivos do Pas

AMRICAS

BRASIL: Lei Aplicvel, Jurisdio e Arbitragem (Seo/Seco 6): A exceo/excepo est includa nesta seo/seco:

Qualquer processo decorrente deste Acordo ser determinado exclusivamente pelo tribunal do Rio de Janeiro, RJ.

EUROPA, ORIENTE MDIO, FRICA (EMEA)

Garantia Limitada (Seo/Seco 3): Na Unio Europia/Europeia,   includo o seguinte:

Na Unio Europia/Europeia, os consumidores possuem direitos legais sob a legislao nacional aplicvel que controla a venda de mercadorias ao consumidor. Tais direitos no so afetados/afectados pela proviso de Garantia Limitada definida acima na seo/seco deste Acordo. O mbito territorial da Garantia Limitada  mundial.

Limitao de Responsabilidade (Seo/Seco 4): Em Portugal, os termos a seguir substituem os termos desta seo/seco em sua totalidade:

Salvo disposio legal imperativa em contrrio:

A responsabilidade da IBM por danos e perdas que possam surgir como conseqncia do cumprimento das suas obrigaes ou devido a qualquer outro motivo relacionado com este Acordo, encontra-se limitada  compensao apenas pelos danos e perdas provados e que surjam de fato/facto como conseqncia direta/directa e imediata do no cumprimento das referidas obrigaes, pelo montante mximo igual aos encargos que o Cliente pagou pelo Programa.

O limite de responsabilidade indicado acima, no se aplica a danos corporais (incluindo os que provoquem morte), por danos ou perdas em bens imveis e bens pessoais tangvel pelos quais a IBM seja legalmente responsvel.

EM CASO ALGUM A IBM, OU QUALQUER UM DE SEUS DESENVOLVEDORES DO PROGRAMA  SER RESPONSVEL POR, MESMO SE INFORMADO DA POSSIBILIDADE DA SUA OCORRNCIA, 1) PERDA OU DANOS EM DADOS; 2) DANOS INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS, OU POR QUAISQUER DANOS ECONMICOS/ECONMICOS CONSEQENCIAIS; 3) LUCROS CESSANTES, MESMO QUE ESTES SEJAM CONSEQNCIA IMEDIATA DO EVENTO QUE GEROU OS DANOS; OU 4) PERDA DE NEGCIOS, RECEITAS, CLIENTELA OU POUPANAS PREVISTAS.

A limitao e a excluso de responsabilidade estabelecidas aqui se aplicam no somente s atividades executadas pela IBM mas tambm s atividades executadas por seus fornecedores e desenvolvedores do Programa e representam o valor mximo para o qual a IBM bem como seus fornecedores e desenvolvedores do Programa so coletivamente/colectivamente responsveis.

Lei Aplicvel, Jurisdio e Arbitragem (Seo/Seco 6)

Lei Aplicvel

A frase "as leis do pas em que o Cliente adquiriu a licena do Programa"  substituda por 1) "as leis da Frana" no Cabo Verde e Guin-Bissau e 2) "as leis da Inglaterra" em Angola, Moambique e So Tom.

Jurisdio

As seguintes excees/excepes esto includas nesta seo:

Em Angola, Moambique e So Tom, todas as divergncias decorrentes deste Acordo ou relacionadas  sua execuo, incluindo procedimentos sumrios, sero submetidas  jurisdio exclusiva dos tribunais da Inglaterra.

Em Cabo Verde e Guin-Bissau, todas as divergncias decorrentes deste Acordo ou relacionadas  sua violao ou execuo, incluindo procedimentos sumrios, sero definidas exclusivamente pelo Tribunal Comercial de Paris.

Em Portugal, qualquer ao/aco judicial decorrente deste Acordo ser interposta e resolvida exclusivamente pelo tribunal competente de Lisboa.

Z125-3301-12 (11/2002)



INFORMAES SOBRE LICENCIAMENTO

Os Programas abaixo indicados esto licenciados sob/ao abrigo dos seguintes termos e condies alm daqueles constantes do Acordo Internacional de Licenciamento do Programa.

Nome do Programa: WebSphere Application Server V 7.0
Nmero do Programa: 5724-J08
Autorizao para Utilizao em Computador Pessoal/Porttil: O Cliente no pode copiar e utilizar este Programa em outro computador sem pagar encargos de licenciamento adicionais.

Nome do Programa: WebSphere Application Server for Developers V 7.0
Nmero do Programa: 5724-H89
Autorizao para Utilizao em Computador Pessoal/Porttil: O Cliente no pode copiar e utilizar este Programa em outro computador sem pagar encargos de licenciamento adicionais.

Direitos de Utilizao Limitados para Outros Programas IBM

Se o Cliente adquiriu este Programa como parte de outro Programa IBM ("Programa Principal"), a licena do Programa Principal listar/referir tal Programa em "Outros Programas IBM". Nesse caso, o Cliente recebeu o referido Programa apenas para dar suporte ao Programa Principal e os seus direitos de utilizao esto limitados pela licena do Programa Principal. O Cliente dever entrar em contato/contacto com o Representante de Vendas IBM para adquirir uma licena separada para tal Programa que no esteja limitada pelos termos da licena do Produto Principal.

Outros Programas IBM

O Programa  licenciado como um pacote multiprodutos e inclui outros produtos distribudos com o Programa ("Outros Programas IBM"). O Cliente est autorizado a instalar e utilizar tais Outros Programas IBM apenas em associao com sua utilizao licenciada do Programa sob este/ao abrigo deste Acordo. Os Outros Programas IBM no podem ser utilizados para nenhum outro propsito/fim. O Cliente no est autorizado a transferir ou revender os Outros Programas IBM. Os termos do Acordo do Programa podem substituir ou modificar os termos de licena para os Outros Programas IBM. No caso de um conflito, os termos do Programa prevalecem sobre os termos do acordo de licena que acompanha os Outros Programas IBM. Quando o direito do Cliente para utilizar o Programa expirar ou for encerrado,  necessrio interromper a utilizao, destruir ou imediatamente devolver todas as cpias dos Outros Programas IBM para a parte da qual os adquiriu; se o Cliente transferiu os Outros Programas IBM por download, dever entrar em contato com a parte da qual os adquiriu. Se o Cliente desejar licenciar os Outros Programas IBM para qualquer utilizao alm dos limites definidos acima, dever entrar em contato com um Representante de Vendas IBM ou com a parte da qual os adquiriu para obter as licenas apropriadas.

Os seguintes so Outros Programas IBM licenciados com os Programas:
IBM DB2 Workgroup Server Edition Version 9.5
IBM DB2 Enterprise Server Edition Version 9.5 (for zlinux)
IBM Rational Application Developer Assembly and Deploy Features for WebSphere Software
IBM Tivoli Directory Server
IBM Tivoli Access Manager for e-business

Componentes Excludos

Os termos deste pargrafo no se aplicam at o limite em que sejam considerados invlidos ou no-exeqveis/exequveis sob a/ao abrigo da lei que regula esta licena. Os componentes listados abaixo so "Componentes Excludos." No obstante qualquer disposio em contrrio no Acordo ou em qualquer outro acordo que o Cliente possa ter com a IBM:
(a) os fornecedores terceiros de tais Componentes Excludos ("Fornecedores") fornecem os componentes SEM GARANTIA DE NENHUM TIPO e tais Fornecedores RENUNCIAM A TODAS AS GARANTIAS E CONDIES EXPRESSA E IMPLCITAS, INCLUINDO, MAS NO SE LIMITANDO  GARANTIA DE TITULARIDADE, NO-VIOLAO OU INTERFERNCIA E AS GARANTIAS E CONDIES IMPLCITAS DE COMERCIALIZAO E ADEQUAO A UM DETERMINADO PROPSITO/FIM EM RELAO AOS COMPONENTES EXCLUDOS;
(b) em nenhuma hiptese sero os Fornecedores responsabilizados por qualquer dano direto/directo, indireto/indirecto, acidental, especial, punitivo ou conseqencial/consequencial, incluindo, mas no se limitando  perda de dados, perda de economias em relao com os Componentes Excludos; e,
(c) a IBM e os Fornecedores no so responsveis pelo Cliente e no defendero, indenizaro/indemnizaro ou inocentaro o Cliente por quaisquer reclamaes decorrentes ou relacionadas com os Componentes Excludos.

No obstante qualquer disposio em contrrio nestas excluses, na Alemanha e na ustria, a garantia e a responsabilidade da IBM para com os Componentes Excludos  regulada apenas pelos respectivos termos aplicveis para a Alemanha e a ustria nos acordos de licenciamento IBM.

Avisos e informaes importantes que a IBM precisa fornecer ao Cliente em relao com os Componentes Excludos, incluindo instrues para a obteno do cdigo-fonte para determinados Componentes Excludos, podem ser localizados no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NOTICES que acompanha(m) o Programa.

A utilizao dos Componentes Excludos pelo Cliente  regulada pelos termos do Acordo e no por quaisquer termos que possam estar contidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NOTICES. Os termos contidos no Acordo so oferecidos pela IBM e no por outra parte. Futuras atualizaes/actualizaes ou fixpacks do Programa podem conter Componentes Excludos adicionais. Tais Componentes Excludos adicionais, e avisos e informaes relacionadas, sero listados em outro arquivo/ficheiro NOTICES que acompanha a atualizao/actualizao ou fixpack do Programa.

A seguir esto os Componentes Excludos:
Annogen v0.1.0
Apache Abdera v.0.2.2
Apache Ant v1.6.5
Apache Axis v1.0
Apache Axis v1.1
Apache Axis v1.2.1
Apache Axis2 v1.3 svn 680161
Apache Batik v1.5
Apache Beanutils v1.7.0
Apache Commons IO v1.2
Apache Commons Logging v1.0.3
Apache Commons Logging v1.1.1
Apache Commons Pool v1.3
Apache Commons Net v1.4.1jar
Apache Commons-EL v1.0
Apache Derby 10.3
Apache Geronimo v2.0
Apache Geronimo-specs v2.1
Apache Geronimo-specs 2.1(subset)
Apache Harmony Classes
Apache HTTP Server v2.2.8
Apache Jakarta Commons Codec v1.3
Apache Jakarta Commons Collections v3.2
Apache Jakarta Commons Digester v1.8
Apache Jakarta Commons Discovery v0.2
Apache Jakarta Commons Lang v2.1
Apache Jakarta Commons ORO v2.0.8.jar
Apache Jakarta Commons-Fileupload v.1.2
Apache Jakarta Commons-HTTPClient v3.1
Apache Jakarta Commons HTTPCore 4.0 beta1
Apache Jakarta Commons-JXPath v1.2
Apache Jakarta JSP Standard Tag Library (JSTL) v1.12
Apache MUSE v2.3
Apache Neethi v1.4 svn 680161
Apache OpenJPA v1.1.0-snapshot svn rev644177
Apache Portable Runtime v1.2.12
Apache Sandesha2 v1.4 svn 680161
Apache SOAP v2.3.1
Apache Struts v1.1
Apache Struts v1.2.4
Apache Struts v1.2.7
Apache Struts v1.2.9
Apache Woden v1.4 svn 680161
ASM v2.2
AspectJ Runtime v1.50
Axiom Beta v1.4 svn 680161
Backport-util-concurrent v3.1
Dojo Toolkit v1.1
Eclipse Help System v3.0.1
Eclipse SDK v3.2.1
Expat v1.95.2
Higgins Token Server v1m8
HP-UX Java JDK Version 6
International Components for Unicode (ICU) ICU4C 1.8, 2.0(from XML C++ Parser 1.4 for z/OS), and 2.4
International Components for Unicode (ICU) ICU4J 3.8
Jaxen v1.1.1
JCUP Parser Generator v1.0
JTOpen v6.1
Jython v2.1
Log4J v1.2.15
Mod_proxy_ajp 2.2.4
Mod_proxy_balancer 2.2.4
MyFaces v1.2.3
OpenSSL v0.9.7
Perl Compatible Regular Expression (PCRE) v5.0
SERP v1.13.1
Tomcat v6.0.2
TPTP 4.5.1
UDDI4J v2.0.4
UnzipSFX Stub File v5.5.0(ISMP v5.0.3)
Xerces v2.8.1
XML Resolver v1.2
XML Schema v1.4 svn680161
XML-APIs v1.3.02
XMLBeans v2.3.0
Zlib v1.1.4

Cdigo Licenciado Separadamente

Os termos deste pargrafo no se aplicam at o limite em que sejam considerados invlidos ou no-exeqveis/exequveis sob a/ao abrigo da lei que regula esta licena. Cada um dos componentes listados abaixo  considerado "Cdigo Licenciado Separadamente". Cdigo Licenciado Separadamente da IBM  licenciado para o Cliente sob os/ao abrigo dos termos do(s) acordo(s) de licena de terceiros aplicvel(eis) definidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NON_IBM_LICENSE que acompanha(m) o Programa. No obstante qualquer disposio em contrrio nos termos no Acordo ou em qualquer acordo que o Cliente possa ter com a IBM, os termos de tal(is) acordo(s) de licencia de terceiros regulam a utilizao do Cdigo Licenciado Separadamente pelo Cliente a menos que seja informado de outra maneira abaixo.

Futuras atualizaes/actualizaes e fixpacks do Programa podem conter Cdigo Licenciado Separadamente adicional. Tal Cdigo Licenciado Separadamente adicional e as licenas relacionadas esto listados em outro arquivo/ficheiro NON_IBM_LICENSE que acompanha a atualizao/actualizao ou fixpack do Programa. O Cliente reconhece que leu e concordou com os acordos de licena contidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NON_IBM_LICENSE. Se o Cliente no concordar com os termos destes acordos de licenciamento de terceiros, no poder utilizar os componentes do Cdigo Licenciado Separadamente.

Para Programas adquiridos sob o/ao abrigo do Contrato de Licena Internacional de Programas ("IPLA") ou do Contrato de Licena Internacional de Programas para Programas No Garantidos ("ILAN"), se o Cliente for o licenciado original do Programa e no concordar com os acordos de licena de terceiros, pode devolver o Programa de acordo com os termos e dentro das estruturas de tempo especificadas na seo/seco "Garantia de Reembolso" dos Acordos IPLA ou ILAN IBM.

Nota: No obstante qualquer disposio em contrrio em qualquer um dos termos no acordo de licena de terceiros, o Acordo, ou qualquer outro acordo que o Cliente possa ter com a IBM:
(a) a IBM fornece este Cdigo Licenciado Separadamente para o Cliente SEM GARANTIAS DE NENHUM TIPO;
(b) A IBM RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER GARANTIAS E CONDIES EXPRESSAS E IMPLCITAS, INCLUINDO, MAS NO SE LIMITANDO  GARANTIA DE NO-VIOLAO OU INTERFERNCIA E S GARANTIAS E CONDIES IMPLCITAS DE COMERCIALIZAO E ADEQUAO A UM DETERMINADO PROPSITO/FIM EM RELAO AO CDIGO LICENCIADO SEPARADAMENTE;
(c) a IBM no se responsabiliza pelo Cliente e no defender, indenizar/indemnizar ou inocentar o Cliente por quaisquer reclamaes decorrentes ou relacionadas ao Cdigo Licenciado Separadamente; e
(d) a IBM no  responsvel por qualquer dano direto/directo, indireto/indirecto, acidental, especial, punitivo ou conseqencial/consequencial, incluindo, mas no se limitando  perda de dados, perda de economias em relao ao Cdigo Licenciado Separadamente.

No obstante qualquer disposio em contrrio nestas excluses, na Alemanha e na ustria, a garantia e a responsabilidade da IBM para com o Cdigo Licenciado Separadamente so reguladas apenas pelos respectivos termos aplicveis para a Alemanha e a ustria nos acordos de licenciamento IBM.

Nota: A IBM pode fornecer suporte limitado para determinado Cdigo Licenciado Separadamente. Se tal suporte estiver disponvel, os detalhes e quaisquer termos adicionais relacionados a tal suporte sero definidos no documento de Informaes sobre Licenciamento.

Os seguintes so Cdigo Licenciado Separadamente:
JACL 1.3.2.

Benchmarking

O Cliente pode divulgar os resultados de qualquer teste de benchmark do Programa ou de seus subcomponentes a qualquer terceiro desde que o Cliente (a) divulgue publicamente a metodologia completa utilizada no teste de benchmark (por exemplo, configurao de hardware e software, procedimento de instalao e arquivos/ficheiros de configurao), (b) execute o teste de benchmark executando o Programa no seu Ambiente Operacional/Operativo Especificado utilizando as atualizaes/actualizaes e correes/correces aplicveis mais recentes disponveis para o Programa da IBM ou de terceiros que forneam produtos IBM ("Terceiros"), e (c) siga toda e qualquer orientao sobre ajuste de desempenho e "prticas recomendadas" disponveis na documentao do Programa e nos Web sites de suporte do Programa da IBM. Se o Cliente publicar os resultados de algum teste de benchmark do Programa, no obstante qualquer disposio em contrrio, em qualquer acordo entre o Cliente e a IBM ou Terceiros, a IBM e Terceiros tero o direito de publicar os resultados dos testes de benchmark relativos aos produtos do Cliente, desde que a IBM ou Terceiros atendam s exigncias (a), (b) e (c) acima ao testar os produtos do Cliente.

Os termos de benchmarking acima aplicam-se aos seguintes Programas ou subcomponentes:
All Programs identified in this License Information document under "Program Name" above.

Modelo de Licenciamento por Unidade de Valor de Processador

O Programa  licenciado utilizando-se Unidades de Valor de Processador. O modelo de licenciamento por Unidade de Valor de Processador  descrito na URL: http://www.ibm.com/software/lotus/passportadvantage/pvu_licensing_for_customers.html

Ambiente Operacional/Operativo Especificado

As especificaes do programa e a informao especificada do ambiente operacional/operativo podem ser encontradas na documentao que acompanha o programa, se disponveis, como um arquivo/ficheiro "readme" ou outra informao publicada pela IBM, tal como uma carta de anncio. O Cliente concorda que tal documentao e outro contedo do Programa pode ser fornecido apenas no idioma Ingls.

Termos Exclusivos do Programa

O Programa pode incluir os componentes nos seguintes CD-ROMs e/ou DVDs:

- WebSpere Application Server
- Suplementos do WebSphere Application Server
- IBM DB2 Workgroup Server Edition Version 9.5
- IBM DB2 Enterprise Server Edition Version 9.5 (apenas zlinux)
- IBM Rational Application Developer Dispositivos de Montagem e Implementao para o WebSphere Software
- IBM Rational Application Developer, edio de avaliao ("trial edition")
- Rational Agent Controller
- Incio Rpido ("Quick Start")
- IBM Tivoli Directory Server
- IBM Tivoli Composite Application Manager for WebSphere Application Server
- IBM Tivoli Access Manager for e-business
- IBM Support Assistant Agent 
- IBM Support Assistant Workbench
- IBM Update Installer para WebSphere Software
- IBM WebSphere Installation Factory
 
Ambiente Operacional/Operativo Especificado

As especificaes do programa e a informao especificada do ambiente operacional/operativo podem ser encontradas na documentao que acompanha o programa, se disponvel, como um arquivo/ficheiro "readme" ou outra informao publicada pela IBM, tal como uma carta de anncio. O Cliente concorda que tal documentao e outro contedo do Programa pode ser fornecido apenas no idioma Ingls.

Utilizao Autorizada

O Cliente est autorizado a utilizar apenas os componentes do Programa at o limite adquirido pela(s) Prova(s) de Titularidade para o Programa.

Alm disso, a menos que seja expressamente autorizado,abaixo, de outra forma o Cliente s poder instalar e utilizar cada componente do Programa para utilizar ou gerir o componente do servidor de aplicativo/aplicao deste Programa. Por exemplo, o JDK fornecido com o Programa apenas pode ser utilizado em conjunto com sua utilizao do Programa, ele no pode ser utilizado separadamente para qualquer outro propsito.

Para cada Prova de Titularidade do Programa, o Cliente est autorizado a instalar e a utilizar cada componente do Programa em uma mquina com um ncleo do processador. Como alternativa, o Cliente pode instalar e utilizar cada componente do Programa em uma mquina com vrios ncleos de processadores se o Cliente:

*i. adquirir uma Prova de Titularidade de Ncleo de Processador para cada processador em tal mquina; ou,

*ii. adquirir uma Prova de Titularidade por um preo inferior com base em seus sistemas operacionais e/ou configuraes do sistema

O Cliente  responsvel pelo cumprimento de todas as licenas, contratos/acordos e leis de direitos autorais/de autor para software de terceiros que utilizar em conjuno/conjunto com o Programa. Nada neste documento confere ao Cliente qualquer direito maior do que o Cliente possa ter para utilizar o software de terceiros no distribudo com este Programa.

Websphere Application Server for Developers

Para cada licena do WebSphere Application Server for Developers, o Cliente est autorizado a instalar cada componente do Programa numa nica mquina para uso de um nico programador com o objetivo de testar o cdigo, confirmando que tal cdigo funciona com os fins para que foi desenhado. O Cliente no est autorizado a utilizar cpias do Programa instalado e utilizado sob a licena do WebSphere Application Server for Developers para as seguintes finalidades: teste de aplicativos/aplicaes em servidores separados da mquina do programador, ou simulao de produo de cargas de trabalho ou teste de escalabilidade de qualquer cdigo, aplicativo/aplicao ou sistema. O programa no pode ser utilizado para fins de produo ao abrigo de uma licena do WebSphere Application Server for Developers.

Outras Solues de Servidor de Aplicativos/Aplicaes IBM 

O Cliente apenas est autorizado a utilizar o Programa com uma configurao do WebSphere Application Server Network Deployment quando utilizar o componente Job Manager da configurao "Network Deployment" quando o Cliente tenha agentes administrativos executando o Programa gerido por um Network Deployment Job Manager. O Cliente no est autorizado a gerir o Programa com uma configurao WebSphere Application Server Network Deployment para qualquer outro fim.

Vrias Verses do Componente

A/O mdia/"media" para o Programa pode incluir vrias verses do mesmo componente do Programa, tais como as verses concebidas para sistemas operacionais/operativos diferentes e verses traduzidas em diferentes idiomas. Cada Prova de Titularidade do Programa (seja de Instalao nica, Processador nico ou Teste de Unidade) autoriza o Cliente a utilizar uma nica verso de um componente do Programa. Mesmo que estejam includas vrias verses de um componente na mdia/no "media" do Programa, o Cliente no est autorizado a utilizar diversas verses do mesmo componente do Programa na mesma Prova de Titularidade.

Componentes de Cpia Ilimitada

Para cada Prova de Titularidade para o Programa, o Cliente est autorizado a instalar e a utilizar um nmero ilimitado de cpias dos seguintes componentes de Programa em qualquer uma de suas mquinas apenas para dar suporte ao o Programa.

O componente IBM HTTP Server  um componente de cpias ilimitadas, no entanto o Cliente apenas pode garantir o suporte aos componentes IBM HTTP Server que sejam utilizados no suporte ao Programa.

- IBM HTTP Server
- Administrative Scripting
- Administrative Console
- Ferramentas de Desempenho e Anlise: Dynamic Cache Monitor, Tivoli Performance Viewer, Performance Servlet
- WebServer Plugins
- Memory Dump Diagnostic para Java (MDD4J)
- IBM Update Installer para WebSphere Software
- IBM WebSphere Installation Factory
- WebSphere Application Client 
- IBM Thin Clients, incluindo o seguinte:
- IBM Thin Client for EJB with WebSphere Application Server
- IBM Thin Client for JMS with WebSphere Application Server
- IBM Resource Adapter for JMS with WebSphere Application Server
- IBM Thin Client for JAX-RPC with WebSphere Application Server
- IBM Thin Client para JAX-WS com o WebSphere Application Server
- IBM Thin Admin Client for WebSphere Application Server
- IBM Thin Client for JPA with WebSphere Application Server
 
Componentes de Uso Restrito/Restringido

O uso, pelo Cliente, dos seguintes componentes do Programa, est limitado s utilizaes abaixo especificadas no suporte aos outros componentes do Programa. O Cliente no pode utilizar os seguintes componentes do Programa para outros propsitos/fins.

O Cliente est autorizado a utilizar o WebServer Plugins para aprimorar/melhorar a segurana se tiver um servidor HTTP em execuo numa mquina separada do the Program Server - Express. o Cliente est autorizado a configurar um WebServer Plugin para mltiplos servidores de aplicativos/aplicaes apenas com o objetivo/objectivo de balanceamento de carga e "failover". O balanceamento de carga simples e "failover" permite que o WebServer Plugin direcione/direccione pedidos a um mximo de dois servidores de aplicativos/aplicaes e est limitado a sesses de "failover' HTTP.

2. Uso Restrito da Licena do DB2: Neste Programa tem includo um componente de servidor de dados da(s) edio(es) do IBM DB2 especificadas na seo/seco "Outros Programas IBM" destas Informaes sobre Licena ("Bundled DB2 Edition"), que est sujeito  seguinte licena de uso restrito.

O Cliente est autorizado a instalar e a utilizar apenas uma instncia do Bundled DB2 Edition para cada instncia autorizada do Programa apenas em associao com a utilizao licenciada do Programa, e apenas para o armazenamento e gesto de dados utilizados e gerados pelo Programa, e no para outros fins de gesto de dados. O Bundled DB2 Edition deve ser utilizado apenas pelos componentes internos do Programa. O Bundled DB2 Edition pode ser utilizado como repositrio para configurao das informaes geradas pelo Programa. O Cliente no pode utilizar o Bundled DB2 Edition para criar ou ampliar aplicativos/aplicaes que armazenam dados de negcios. O Cliente no est autorizado a criar ligaes de entrada para o banco/a base de dados do Bundled DB2 Edition a partir de outros/outras aplicativos/aplicaes para consultas ou criao de relatrios. O Cliente apenas pode utilizar at 4 GB de memria da instncia para cada instncia do Bundled DB2 Edition.

O Cliente pode instalar o Bundled DB2 Edition em uma mquina diferente da que contm o Programa.

Alm dos casos acima referidos, o Cliente est autorizado a utilizar as seguintes funes ou recursos com o Bundled DB2 Edition:
- pureXML 

O Cliente no est autorizado a utilizar as seguintes funes ou dispositivos com o Bundled DB2 Edition
- Funo de Particionamento do DB2 Database
- Table Partitioning
- Backup compression
- Materialized Querv Tables (MQT)
- Multi-dimensional Clustering (MDC)

Exceto/Excepto conforme xpressamente acima estabelecido, o Cliente no est autorizado a instalar ou a utilizar qualquer dispositivo "add-on" do DB2 comprado separadamente que no esteja includo no Programa, a menos que o Cliente adquira uma verso completamente licenciada do DB2.

3. Componentes Tivoli Access Manager: O IBM Tivoli Access Manager for eBusiness (Apenas podem ser utilizados componentes "Access Manager" para  dar suporte ao uso pelo Cliente, dos servidores do provedor WebSphere Application Server Tivoli Access Manager JACC. O uso dos componentes do Access Manager, est limitado  utilizao apenas com o Programa e no pode ser utilizada para outros propsitos/fins. Para utilizar os componentes do Access Manager para propsitos/fins que no os acima definidos, o Cliente deve adquirir uma Prova de Titularidade separada para um produto de software IBM Tivoli Access Manager for e-Business que autorize tal utilizao.

4. ITDS (IBM Tivoli Directory Server): o Cliente est autorizado a instalar e a utilizar, a partir da mdia/do "media" fornecida/o, uma cpia de produo ativa/activa do IBM Tivoli Directory Server apenas em associao com a utilizao licenciada do Programa, estando explicitamente exluda a utilizao do servidor IBM Tivoli Directory Server Proxy. O Cliente est autorizado a instalar e a utilizar os componentes do IBM Tivoli Directory Server na mesma mquina ou numa mquina separada daquela em que instalou os outros componentes do Programa.

CDIGO-FONTE: Alguns dos componentes do Programa podem ser fornecidos na forma de cdigo-fonte. No obstante qualquer disposio em contrrio neste Contrato/Acordo, o suporte  fornecido apenas para verses no modificadas do cdigo binrio destes componentes, inclusos/includos no pacote do Programa, e no para o cdigo-fonte destes componentes ou para quaisquer modificaes de tais componentes que o Cliente possa construir.

INFORMAES DE SUPORTE: Para obter informaes sobre sistemas operacionais/operativos sem suporte da IBM ou outras configuraes especficas e nvel de componentes do Programa, o Cliente dever adquirir suporte para os Programas, devendo entrar em contato/contacto com um Representante de Vendas IBM.

CDIGO TECHNOLOGY PREVIEW: O cdigo Technology Preview que  includo ou distribudo com o Programa e com as atualizaes/actualizaes. O cdigo Technology Preview ser identificado como tal no "Arquivo/Ficheiro de Avisos" (ou num "Arquivo/Ficheiro de Avisos" atualizado/actualizado que acompanhe as atualizaes/actualizaes) ou em arquivo(s)/ficheiro(s) referenciados no "Arquivo/Ficheiro de Avisos". Poder no ser genericamente disponibilizado pela IBM, como um produto, alguma parte ou a totalidade do cdigo. No est autorizada a utilizao, em produo, do cdigo Technology Preview. O cdigo Technology Preview dever ser utilizado apenas para propsitos/fins de avaliao interna, teste ou demonstrao e  fornecido sem suporte." O Cliente no pode transferir o cdigo Technology Preview para qualquer terceiro. O cdigo Technology Preview pode conter um dispositivo de desativao/desactivao que impedir que ele seja utilizado aps expirar o perodo de experincia. O Cliente no far modificaes ilcitas neste dispositivo de desativao/desactivao ou no cdigo Technology Preview. O Cliente deve tomar precaues para evitar qualquer perda de dados que possa ocorrer quando o programa no puder ser mais utilizado. 
O perodo de experincia comea quando o Cliente concorda com os termos deste Contrato/Acordo e termina 1) a partir da data de propsito/fim definida no perodo de durao ou na data especificada no Arquivo/Ficheiro de "Notices" (ou num Arquivo/Ficheiro "Notices" atualizado/actualizado que acompanhe as atualizaes/actualizaes) ou em arquivo(s)/ficheiro(s) referido(s) em tal Arquivo/Ficheiro "Notices", 2) quando, de qualquer outra forma, notificado pela IBM ou 3) quando o cdigo Technology Preview for automaticamente desativado/desactivado. A menos que a IBM especifique no Arquivo/Ficheiro Notices (ou num Arquivo/Ficheiro Notices atualizado/actualizado que acompanha as atualizaes/actualizaes) ou em arquivo(s)/ficheiro(s) referido(s) nesse(s) Arquivo(s)/Ficheiro(s) Notices que o Cliente pode reter o cdigo Technology Preview, o Cliente dever destruir o cdigo Technology Preview e todas as  suas dentro de dez dias aps o final do perodo de avaliao. A IBM notificar o Cliente quando este possa reter o cdigo Technology Preview especificado e quando a utilizao produtiva de tal cdigo Technology Preview esteja autorizada; com a recepo de tal notificao o cdigo Technology Preview especificado deixar de ser considerado como um Componente Excludo e os termos anteriores deste pargrafo deixam de se aplicar a tal cdigo Technology Preview.



D/N:  L-EBAN-7FXQR3
P/N:  L-EBAN-7FXQR3 