Avisos

Referências nesta publicação a produtos, programas ou serviços IBM não significam que a IBM pretende torná-los disponíveis em todos os países onde opera. Qualquer referência a um produto, programa ou serviço IBM não significa que apenas um produto, programa ou serviço IBM possa ser utilizado. Qualquer produto, programa ou serviço funcionalmente equivalente, que não infrinja nenhum direito de propriedade intelectual da IBM ou outros direitos legalmente protegidos, poderá ser utilizado em substituição a este produto, programa ou serviço. A avaliação e a verificação da operação em conjunto com outros produtos, exceto aqueles expressamente designados pela IBM, são de inteira responsabilidade do usuário.

A IBM pode ter patentes ou solicitações de patentes pendentes relativas a assuntos tratados nesta publicação. O fornecimento deste documento não garante ao Cliente nenhum direito sobre tais patentes. Pedidos de licença devem ser enviados, por escrito, para:

Gerência de Relações Comerciais e Industriais da IBM Brasil
IBM Corporation
Botafogo
CEP 22290-240

[Apenas para Licenças do Produto do Servidor de Aplicativos para z/OS]  Licenciados deste programa que desejam obter informações adicionais sobre este assunto com objetivo de permitir: (i) a troca de informações entre programas criados independentemente e outros programas (incluindo este) e (ii) a utilização mútua das informações trocadas, devem entrar em contato com:

IBM Corporation
Av. Pasteur, 138-146, Botafogo
Rio de Janeiro, RJ
Rio de Janeiro, RJ
CEP 22290-240

Tais informações podem estar disponíveis, sujeitas a termos e condições apropriados, incluindo em alguns casos o pagamento de uma taxa.

Copyright (C) 2004  Internet Systems Consortium, Inc. ("ISC")
Copyright (C) 2001  Internet Software Consortium.

A permissão para utilizar, copiar, modificar e distribuir esse software para qualquer
propósito com ou sem taxas é aqui concedida, desde que o aviso de copyright
listado anteriormente e este aviso de permissão apareçam em todas as cópias.

O software é fornecido no estado em que se encontra e a ISC nega todas as garantias relacionadas a este software, incluindo todas as garantias implícitas de comercialização e adequação. Em nenhuma circunstância a ISC será responsável por danos especiais, diretos, indiretos ou conseqüenciais ou por qualquer dano resultante da perda de uso, dados ou lucros, seja em uma ação de contrato, negligência ou outra ação prejudicial, resultante ou relacionada ao uso ou desempenho deste software.

INFORMAÇÕES APACHE. O Centro de Informações inclui todas ou partes das informações que a IBM obteve sob os termos e condições da Licença Apache Versão 2.0, de janeiro de 2004. As informações também podem consistir em contribuições voluntárias feitas por muitas pessoas para a Apache Software Foundation. Para obter mais informações sobre a Apache Software Foundation, consulte http://www.apache.org. O Cliente pode obter uma cópia da Licença Apache em http://www.apache.org/licenses/LICENSE-2.0.


TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, REPRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

1. Definições.

"Licença" deve significar os termos e condições de uso, reprodução e distribuição, conforme definido pelas Seções 1 a 9 deste documento.

"Concessor de Licença" deve significar o proprietário de copyright ou a entidade autorizada pelo proprietário de copyright que está concedendo a Licença.

"Entidade Jurídica" deve significar a união da entidade em exercício (de função) e todas as demais entidades que controlam, ou são controladas por, ou estão sob controle comum com essa entidade. Para fins dessa definição, "controle" significa (i) poder, direto ou indireto, de direção ou administração de tal entidade, seja por contrato ou de outra maneira, ou (ii) propriedade de cinqüenta por cento (50%) ou mais das ações em aberto, ou (iii) propriedade de usufruto de tal entidade.

"Cliente" (ou "Seu(s), Sua(s)") deve significar uma pessoa ou a Entidade Jurídica que aplica as permissões concedidas por esta Licença.

Forma de "Fonte" deve significar a forma preferencial de fazer modificações, incluindo, mas não se limitando a código-fonte do software, fonte da documentação e arquivos de configuração.

Forma de "Objeto" deve significar toda forma que resulte de transformação mecânica ou conversão de uma forma de Fonte, incluindo, mas não se limitando a código de objeto compilado, documentação gerada e conversões em outros tipos de mídia.

"Trabalho" deve significar o trabalho de autoria, seja na forma de Origem ou Objeto, disponível sob a Licença, conforme indicado pelo aviso de copyright que é incluído ou anexado ao trabalho (um exemplo é fornecido no seguinte Apêndice).

"Trabalhos Derivativos" deve significar qualquer trabalho, quer na forma de Fonte ou Objeto, baseado no (ou derivado do) Trabalho e para o qual revisões editoriais, anotações, elaborações ou outras modificações representem, como um todo, um trabalho original de autoria. Para fins desta Licença, Trabalhos Derivativos não deve incluir trabalhos que permaneçam separados ou apenas se vinculem (ou estejam ligados por nome) às interfaces do Trabalho e Trabalhos Derivativos deste.

"Contribuição" deve significar qualquer trabalho de autoria, incluindo a versão original do Trabalho e quaisquer modificações ou adições a esse Trabalho ou Trabalhos Derivativos deste, que seja intencionalmente submetido ao Concessor de Licença para inclusão no Trabalho pelo proprietário de copyright ou por uma pessoa ou Entidade Jurídica autorizada a submeter em nome do proprietário de copyright. Para fins dessa definição, "submetido" significa qualquer forma de comunicação eletrônica, verbal ou escrita enviada ao Concessor de Licença ou a seus representantes, incluindo, mas não se limitando a comunicação em listas de correio eletrônico, sistemas de controle de código-fonte, e sistemas de controle de emissão que sejam administrados pelo Concessor de Licença, ou em nome dele, com a finalidade de discutir e melhorar o Trabalho, mas excluindo a comunicação que esteja visivelmente marcada ou de alguma forma designada por escrito pelo proprietário de copyright como "Não é uma Contribuição".

"Contribuidor" deve significar Concessor de Licença e qualquer pessoa ou Entidade Jurídica em nome do qual uma Contribuição foi recebida pelo Concessor de Licença e subseqüentemente incorporada no Trabalho.

2. Concessão de Licença de Copyright. De acordo com os termos e condições desta Licença, cada Contribuidor por meio desta concede ao Cliente uma licença de copyright permanente, de nível mundial, não exclusiva, sem custo, livre de direitos autorais e irrevogável para reproduzir, preparar Trabalhos Derivativos, expor publicamente, executar publicamente, sublicenciar e distribuir o Trabalho e tais Trabalhos Derivativos na forma de Fonte ou Objeto.

3. Concessão de Licença de Patente. De acordo com os termos e condições desta Licença, cada Contribuidor por meio desta concede ao Cliente uma licença de patente permanente, de nível mundial, não exclusiva, sem custo, livre de direitos autorais e irrevogável (exceto conforme declarado nesta seção) para criar, terminar, usar, propor a venda, vender, importar e de outra forma transferir o Trabalho, onde tal licença se aplica apenas a reivindicações de patente licenciáveis por tal Contribuidor que necessariamente tenham sido infringidas por sua(s) Contribuição(ões) exclusivamente ou pela combinação de sua(s) Contribuição(ões) com o Trabalho ao qual tal(is) Contribuição(ões) foi(ram) submetida(s). Se o Cliente instituir processo judicial de patente contra qualquer entidade (incluindo uma reclamação cruzada ou alegação contrária em um processo judicial) alegando que o Trabalho ou uma Contribuição incorporada no Trabalho constitui infração de patente direta ou contributiva, quaisquer licenças de patente concedidas ao Cliente sob esta Licença para este Trabalho terminarão a partir da data em que foi proposto em juízo tal processo judicial.

4. Redistribuição. O Cliente pode reproduzir e distribuir cópias do Trabalho ou dos Trabalhos Derivativos deste por qualquer meio, com ou sem modificações, e na forma de Fonte ou Objeto, desde que o Cliente atenda às seguintes condições:

(a) O Cliente deve conceder a quaisquer outros destinatários do Trabalho ou dos Trabalhos Derivativos uma cópia desta Licença; e

(b) O Cliente deve fazer com que quaisquer arquivos modificados contenham avisos com destaque indicando que o Cliente alterou os arquivos; e

(c) O Cliente deve manter, na forma de Fonte de quaisquer Trabalhos Derivativos que o Cliente distribuir, todos os avisos de copyright, patente, marca registrada e atribuição da forma de Fonte do Trabalho, excluindo aqueles avisos que não pertençam a nenhuma parte dos Trabalhos Derivativos; e

(d) Se o Trabalho incluir um arquivo de texto de "AVISO" como parte de sua distribuição, quaisquer Trabalhos Derivativos que o Cliente distribuir deverão incluir uma cópia legível dos avisos de atribuição contidos em tal arquivo de AVISO, excluindo aqueles avisos que não pertençam a nenhuma parte dos Trabalhos Derivativos, em pelo menos um dos seguintes locais: em um arquivo de texto de AVISO distribuído como parte dos Trabalhos Derivativos; na forma de Fonte ou na documentação, se fornecida com os Trabalhos Derivativos; ou, em uma exibição gerada pelos Trabalhos Derivativos, se e onde quer que tais avisos de terceiros normalmente apareçam. O conteúdo do arquivo de AVISO é para fins informativos unicamente e não modifica a Licença. O Cliente pode incluir Seus próprios avisos de atribuição nos Trabalhos Derivativos que o Cliente distribuir, em conjunto com ou como anexo ao texto de AVISO do Trabalho, desde que tais avisos adicionais de atribuição não possam ser interpretados como modificando a Licença.

O Cliente pode incluir Sua própria declaração de copyright em Suas modificações e pode fornecer termos e condições diferentes ou adicionais de licença para uso, reprodução ou distribuição de Suas modificações, ou para tais Trabalhos Derivativos como um todo, desde que Seu uso, Sua reprodução e Sua distribuição do Trabalho de outra maneira estejam em conformidade com as condições declaradas nesta Licença.

5. Submissão de Contribuições. A menos que o Cliente declare explicitamente de outra maneira, qualquer Contribuição intencionalmente submetida para inclusão no Trabalho pelo Cliente ao Concessor de Licença deve estar sujeita aos termos e condições desta Licença, sem nenhum termo ou condição adicional. Não obstante as informações listadas anteriormente, nada aqui contido deve suplantar ou modificar os termos de qualquer contrato de licença separado que você possa ter executado com o Licenciador referente a tais Contribuições.

6. Marcas Registradas. Esta Licença não concede permissão para uso de nomes comerciais, marcas registradas, marcas de serviço ou nomes de produto do Concessor de Licença, exceto conforme exigido para uso razoável e consuetudinário na descrição da origem do Trabalho e na reprodução do conteúdo do arquivo de AVISO.

7. Renúncia de Responsabilidade da Garantia. A menos que exigido por lei aplicável ou acordado por escrito, o Concessor de Licença fornece o Trabalho (e cada Contribuidor fornece suas Contribuições) "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, sejam expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, quaisquer garantias ou condições de TITULARIDADE, NÃO-INFRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO ou ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO. O Cliente é o único responsável por determinar a apropriabilidade do uso ou da redistribuição do Trabalho, e assume todos os riscos associados à Sua aplicação das permissões sob esta Licença.

8. Limitação de Responsabilidade. Em nenhum caso e sob nenhuma teoria jurídica, seja em ato ilícito (incluindo negligência), contrato, ou de outra maneira, a menos que exigido por lei aplicável (como atos delibera e grosseiramente negligentes) ou acordado por escrito, nenhum Contribuidor será responsabilizado pelo Cliente por danos, incluindo quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, incidentais ou conseqüentes de qualquer natureza que venham surgir como resultado desta Licença ou desuso ou ainda incapacidade de uso do Trabalho (incluindo, mas não limitado a danos por perda de fundo de comércio, suspensão de trabalho, falha ou malfuncionamento de computador, ou todo e qualquer outro dano ou perda comercial), ainda que tal Contribuidor tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.

9. Aceitação de Garantia ou Responsabilidade Adicional. Ao redistribuir o Trabalho ou os Trabalhos Derivativos deste, o Cliente pode optar por oferecer, e cobrar taxas para, aceitação de suporte, garantia, indenização ou outras obrigações de responsabilidade e/ou direitos consistentes com esta Licença. Entretanto, na aceitação de tais obrigações, o Cliente pode agir sozinho, em Seu próprio nome e por Sua única e exclusiva responsabilidade, não em nome de qualquer outro Contribuidor, e somente se o Cliente concordar em indenizar, defender e manter cada Contribuidor isento de qualquer responsabilidade incorrida, ou de reclamações contra tal Contribuidor, em razão da aceitação de qualquer garantia ou responsabilidade adicional.



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