IMPORTANTE: LEIA CUIDADOSAMENTE

São abaixo apresentados dois acordos de licença.

1. Acordo de Licença Internacional IBM para Avaliação de Programas
2. Acordo de Licença de Programa Internacional IBM

Se o Cliente estiver a obter o Programa para propósitos/fins de utilização produtiva (que não avaliação, teste, trial "try or buy", ou demonstração): Ao clicar no botão "Aceitar" abaixo, o Cliente aceita o Acordo de Licença de Programa Internacional IBM, sem modificações.

Se o Cliente estiver a obter o Programa com a finalidade de avaliação, teste, trial "try or buy", ou demonstração (coletivamente/colectivamente, uma "Avaliação"): Ao clicar no botão "Aceitar" abaixo, o Cliente aceita o (i) o Acordo de Licença Internacional IBM para Avaliação de Programas (a "Licença de Avaliação"), sem modificação; e (ii) o Acordo de Licença de Programa Internacional IBM(o "IPLA"), sem modificações.

A Licença de Avaliação será aplicável durante o prazo da Avaliação do Cliente.

O IPLA será automaticamente aplicável se o Cliente decidir manter o Programa após a Avaliação (ou obtiver cópias adicionais do Programa para utilizar após a Avaliação) assinando um acordo de compra (por exemplo, os acordos IBM International Passport Advantage ou IBM Passport Advantage Express).

A Licença de Avaliação e o IPLA não têm efeito simultâneo; nenhum modifica o outro; e cada um é independente do outro.

Reproduz-se a seguir o texto completo de cada um destes dois acordos de licença.


Acordo Internacional de Licenciamento para Avaliação de Programas

Parte 1 - Termos Gerais

AO FAZER DOWNLOAD, INSTALAR, COPIAR, ACESSAR/ACEDER OU UTILIZAR O PROGRAMA, O CLIENTE CONCORDA COM OS TERMOS DESTE ACORDO. SE O CLIENTE ACEITAR ESTES TERMOS EM NOME DE OUTRA PESSOA OU DE UMA EMPRESA OU OUTRA ENTIDADE LEGAL, O CLIENTE DECLARA E GARANTE QUE POSSUI TOTAL AUTORIDADE PARA VINCULAR TAL PESSOA, EMPRESA OU ENTIDADE LEGAL A ESTES TERMOS. SE O CLIENTE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS,

- NÃO FAÇA DOWNLOAD, INSTALE, COPIE, ACESSE/ACEDA OU UTILIZE O PROGRAMA; E

- O CLIENTE DEVE DEVOLVER IMEDIATAMENTE O PROGRAMA AO TERCEIRO DO QUAL O ADQUIRIU. SE O CLIENTE FEZ DOWNLOAD DO PROGRAMA, DEVE ENTRAR EM CONTATO COM A ENTIDADE ONDE O ADQUIRIU/A QUEM O ADQUIRIU.

"IBM" significa International Business Machines Corporation ou uma das suas subsidiárias.

"Informações sobre Licenciamento" ("LI") é um documento que fornece informações específicas sobre um Programa. A LI do Programa está disponível num arquivo/ficheiro no diretório/directório do Programa, pela utilização de um comando de sistema ou como um folheto ("booklet") que acompanha o Programa. A LI também pode ser encontrada no endereço http://www.ibm.com/software/sla/ .

"Programa" significa, incluindo o original e todas as cópias totais ou parciais: 1) instruções e dados legíveis por máquina, 2) componentes, 3) conteúdo áudio-visual/audiovisual (como imagens, textos, gravações ou figuras), 4) materiais licenciados relacionados e 5) documentos ou chaves de utilização do licenciamento e documentação.

"Cliente" e "do Cliente" significa uma pessoa individual ou a uma entidade legal única.

Este Acordo inclui a Parte 1 - Termos Gerais, Parte 2 - Termos Exclusivos do País (se houver algum) e Informações sobre Licenciamento e é o acordo completo entre o Cliente e a IBM relativo à utilização do Programa. Este Acordo substitui qualquer comunicação anterior oral ou escrita entre o Cliente e a IBM relativa à utilização do Programa. Os termos da Parte 2 e das Informações sobre Licenciamento podem substituir ou modificar os da Parte 1.

1. Titularidade

Licença

O Programa é de propriedade da IBM ou de um fornecedor da IBM e é protegido por copyright e licenciado, não é vendido.

A IBM concede ao Cliente uma licença não exclusiva para utilizar o Programa quando o Cliente a adquira legalmente.

O Cliente pode 1) utilizar o Programa apenas para propósitos/fins de avaliação interna, teste ou demonstração em base de teste ou "versão de avaliação"; e 2) fazer e instalar um número razoável, incluindo uma cópia de backup, do Programa para suportar tal utilização. Os termos desta licença aplicam-se a cada cópia que o Cliente fizer. O Cliente reproduzirá todos os avisos de copyright e todas as outras legendas de propriedade em cada cópia, ou cópia parcial do Programa.

O PROGRAMA PODE CONTER UM DISPOSITIVO DE DESATIVAÇÃO/DESACTIVAÇÃO QUE O IMPEDIRÁ DE SER UTILIZADO APÓS O FINAL DO PERÍODO DE AVALIAÇÃO. O CLIENTE NÃO VIOLARÁ O PROGRAMA COM ESTE DISPOSITIVO DE DESATIVAÇÃO/DESACTIVAÇÃO. É NECESSÁRIO TOMAR PRECAUÇÕES PARA EVITAR QUAISQUER PERDAS DE DADOS QUE POSSAM OCORRER QUANDO O PROGRAMA NÃO PUDER MAIS SER UTILIZADO.

O Cliente 1) manterá um registro/registo de todas as cópias do Programa e 2) garantirá que qualquer pessoa que utilizar o Programa (por acesso local ou remoto) o faça apenas para utilização autorizada do Cliente e esteja de acordo com os termos deste Acordo.

O Cliente não pode 1) utilizar, copiar, modificar ou distribuir o Programa, exceto/excepto conforme fornecido neste Acordo; 2) montar ou compilar inversamente ou de qualquer outra forma traduzir o Programa, exceto/excepto conforme especificamente permitido pela lei sem a possibilidade de renúncia contratual; ou 3) sublicenciar, alugar ou arrendar o Programa.

O período de avaliação começa quando o Cliente concorda com os termos deste Acordo e termina 1) a partir da duração ou data especificada nas Informações sobre Licenciamento ou 2) quando o Programa se desativa/desactiva automaticamente. Não há encargos para a utilização do Programa na duração do período de avaliação. A menos que a IBM especifique nas Informações sobre Licenciamento que o Cliente pode reter o Programa, o Cliente destruirá o Programa e todas as cópias feitas, do mesmo, no período de dez dias contados do fim do período de avaliação. Se a IBM especificar que o Cliente pode reter o Programa e o Cliente decidir fazer isso, o Programa estará sujeito a um acordo de licenciamento diferente, que será fornecido ao Cliente. Adicionalmente poderão ser aplicados outros encargos.

A IBM pode terminar a licença do Cliente se este não cumprir com os termos deste Acordo. Se a IBM assim o fizer, o Cliente deve destruir todas as cópias do Programa.

2. Sem Garantia

SUJEITA A QUAISQUER GARANTIAS ESTATUTÁRIAS QUE NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS, A IBM NÃO DÁ GARANTIAS OU CONDIÇÕES EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM E NÃO-VIOLAÇÃO, RELATIVAS AO PROGRAMA OU SUPORTE TÉCNICO, SE HOUVER ALGUMA.

A exclusão também se aplica a qualquer uma das entidades que desenvolvam software e fornecedores da IBM.

Fabricantes, fornecedores ou publicadores de Programas não- IBM podem fornecer as suas próprias garantias.

A IBM não fornece suporte técnico, a menos que especifique de outra forma.

3. Limitação de Responsabilidade

Podem surgir circunstâncias em que, devido ao não cumprimento/incumprimento das suas responsabilidades pela IBM, o Cliente tenha direito de exigir que a IBM o compense por danos sofridos. Em cada um desses casos, independentemente da base sobre a qual o Cliente tenha direito a pedir indenizações/indemnizações, incluindo uma violação essencial deste Acordo, negligência, falsas declarações, ou qualquer outra reclamação contratual ou extracontratual, a IBM é somente responsável por não mais que: 1) por danos pessoais (incluindo morte) e danos a bens imóveis e bens móveis, e 2) pelo montante por danos ou perdas reais, até ao máximo dos encargos referentes ao Programa objeto/objecto de reclamação.

Esta limitação de responsabilidade também se aplica às entidades que desenvolvem software e fornecedores da IBM. Este é o limite máximo pelo qual a IBM, entidades que desenvolvem software e fornecedores da IBM são coletivamente/colectivamente responsáveis.

EM CASO ALGUM A IBM, ENTIDADES QUE DESENVOLVEM SOFTWARE OU FORNECEDORES DA IBM SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER UM DOS SEGUINTES, MESMO SE INFORMADOS DE SUA POSSIBILIDADE:

1. PERDA OU DANOS EM DADOS;

2. DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS OU QUAISQUER DANOS CONSEQÜENCIAIS/CONSEQUENCIAIS; OU

3. LUCROS CESSANTES, NEGÓCIOS, RECEITA, CLIENTELA OU LUCROS ANTECIPADOS.

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS/CONSEQUENCIAIS, DESTA FORMA, A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE.

4. Geral

1. Nada neste Acordo afeta/afecta quaisquer direitos estatutários dos consumidores que não sejam passíveis de renúncia ou limitação contratual.

2. No caso de qualquer disposição deste Acordo ser considerada inválida ou ineficaz, as restantes disposições do Acordo permanecem em vigor.

3. O Cliente não pode exportar o Programa.

4. O Cliente concorda em permitir que a IBM armazene e utilize as informações sobre contatos/contactos do Cliente, incluindo nomes, números de telefone e endereços de e-mail, onde quer que tenha negócios. Tais informações serão processadas e utilizadas tendo em conta o relacionamento comercial existente entre a IBM e o Cliente e podem ser fornecidas a subcontratados, Parceiros de Negócios e procuradores da IBM para utilizações consistentes com as suas atividades/actividades comerciais coletivas/colectivas, incluindo comunicações com o Cliente (por exemplo, para processamento de encomendas, para promoções e pesquisas de mercado).

5. Salvo de outra forma prevista pela lei local, sem possibilidade de renúncia ou limitação contratual, o início de qualquer ação/acção judicial, ou outra relacionada com o presente Acordo, não deverá ser posterior a dois (2) anos da data da ocorrência do fato/facto que constituir causa para a referida ação/acção.

6. Nem o Cliente nem a IBM serão responsabilizados por falhas no cumprimento das suas obrigações devido a causas fora de seu controle.

7. Este Acordo não criará nenhum direito ou causa de ação/acção para qualquer terceiro, nem a IBM será responsabilizada por quaisquer reclamações de terceiros contra o Cliente, exceto/excepto, conforme permitido pela seção/secção de Limitação de Responsabilidade acima, para danos corporais (incluindo morte) ou danos em bens imóveis e móveis sobre as quais a IBM é legalmente responsável.

5. Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem

Lei Aplicável

O Cliente e a IBM concordam com a aplicação das leis do país no qual o Cliente adquiriu a licença do Programa para reger, interpretar e fazer cumprir todos os direitos, deveres e obrigações do Cliente e da IBM decorrentes, ou de qualquer maneira relacionados, com este Acordo, sem atender aos princípios sobre conflitos de leis.

A Convenção das Nações Unidas sobre Acordos para Venda Internacional de Mercadorias não é aplicável.

Jurisdição

Todos os direitos, deveres e obrigações do Cliente e da IBM estão sujeitos aos tribunais do país em que o Cliente adquiriu a licença do Programa.

Parte 2 - Termos Exclusivos do País

AMÉRICAS

BRASIL: Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem (Seção/Secção 5):A seguinte exceção/excepção está incluída nesta seção/secção:

Qualquer litígio emergente deste Acordo será dirimido exclusivamente pelo tribunal do Rio de Janeiro, RJ.

EUROPA, ORIENTE MÉDIO, ÁFRICA (EMEA)

Sem Garantia (Seção/Secção 2): Na União Européia/Europeia, é incluído o seguinte no início desta seção/secção:

Na União Européia/Europeia, os consumidores possuem direitos legais ao abrigo da legislação nacional aplicável que regula a venda de bens de consumo. Tais direitos não são afetados/afectados pelas provisões desta Seção/Secção 3.

Limitação de Responsabilidade (Seção/Secção 3):Em Portugal, os termos a seguir substituem os termos desta seção/secção na sua totalidade:

Salvo disposição legal imperativa em contrário:

A responsabilidade da IBM por quaisquer danos e perdas que possam surgir sob/ao abrigo ou em relação a este Acordo como conseqüência/consequência do cumprimento das suas obrigações ou devido a qualquer outro motivo relacionado com este Acordo, encontra-se limitada à compensação apenas dos danos e perdas provados e que surjam de fato/facto como conseqüência/consequência direta/directa e imediata do não cumprimento/incumprimento das referidas obrigações, pelo montante máximo igual aos encargos que o Cliente pagou pelo Programa.

O limite de responsabilidade indicado acima, não se aplica a danos corporais (incluindo morte), por danos ou perdas em bens imóveis e móveis pelos quais a IBM seja legalmente responsável.

EM CASO ALGUM A IBM, OU QUALQUER UMA DAS ENTIDADES QUE DESENVOLVEM SOFTWARE SERÁ RESPONSÁVEL POR, MESMO SE INFORMADO DA POSSIBILIDADE DA SUA OCORRÊNCIA, 1) PERDA OU DANOS EM DADOS; 2) DANOS INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS, OU POR QUAISQUER DANOS ECONÔMICOS/ECONÓMICOS CONSEQÜENCIAIS/CONSEQUÊNCIAIS; 3) LUCROS CESSANTES, MESMO QUE ESTES SEJAM CONSEQÜÊNCIA/CONSEQUÊNCIA IMEDIATA DO EVENTO QUE GEROU OS DANOS; OU 4) PERDA DE NEGÓCIOS, RECEITAS, CLIENTELA OU ECONOMIAS PREVISTAS.

A limitação e a exclusão de responsabilidade estabelecidas aqui aplicam-se não somente às atividades/actividades executadas pela IBM mas também às atividades/actividades executadas pelos seus fornecedores e entidades que desenvolvem software e representam o valor máximo pelo qual a IBM bem como os seus fornecedores e entidades que desenvolvem software são coletivamente/colectivamente responsáveis.

Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem (Seção/Secção 5)

Lei Aplicável

A frase "as leis do país em que o Cliente adquiriu a licença do Programa" é substituída por: 1) "as leis da Áustria" na Albânia, Armênia, Azerbaijão, Belarus, Bósnia-Herzegóvina, Bulgária, Croácia, Geórgia, Hungria, Casaquistão, Quirguistão, Macedônia FYR, Moldávia, Polônia, Romênia, Rússia, Eslováquia, Eslovênia, Tadjiquistão, Turcomenistão, Ucrânia, Uzbequistão e Iugoslávia FR; 2) "as leis da França" na Argélia, Benin, Burkina Faso, Camarões, Cabo Verde, República Centro-Africana, Chade, Comores, República do Congo, Djibouti, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Guiana Francesa, Polinésia Francesa, Gabão, Gâmbia, Guiné, Guiné Bissau, Costa do Marfim, Líbano, Madagascar, Mali, Mauritânia, Maurício, Mayotte, Marrocos, Nova Caledônia, Niger, Reunion, Senegal, Seichelles, Togo, Tunísia, Vanuatu e Wallis e Futuna; 3) "as leis da Finlândia" na Estônia, Letônia e Lituânia; 4) "as leis da Inglaterra" na Angola, Barain, Botsuana, Burundi, Egito, Eritrea, Etiópia, Gana, Jordânia, Quênia, Kuwait, Libéria, Malawi, Malta, Moçambique, Nigéria, Oman, Paquistão, Qatar, Ruanda, São Tomé, Arábia Saudita, Serra Leoa, Somália, Tanzânia, Uganda, Emirados Árabes Unidos, o Reino Unido, West Bank/Gaza, Iêmen, Zâmbia e Zimbábue; e 5) "as leis da África do Sul" na África do Sul, Namíbia, Lesoto e Suazilândia.

Jurisdição

As seguintes exceções/excepções são incluídas nesta seção/secção:

Em Angola, Moçambique, e São Tomé todas as divergências decorrentes deste Acordo ou relacionadas com a sua execução, incluindo procedimentos sumários, serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais da Inglaterra.

Em Cabo Verde e Guiné Bissau todas as divergências decorrentes deste Acordo ou relacionadas com a sua violação ou execução, incluindo procedimentos sumários, serão definidas exclusivamente pelo Tribunal Comercial de Paris.

Em Portugal qualquer ação/acção judicial decorrente deste Acordo será instaurada e resolvida exclusivamente pelo tribunal competente de Lisboa.

Z125-5543-03 (11/2002)



Acordo Internacional de Licenciamento do Programa

Parte 1 - Termos Gerais

AO FAZER DOWNLOAD, INSTALAR, COPIAR, ACESSAR/ACEDER OU UTILIZAR O PROGRAMA, O CLIENTE CONCORDA COM OS TERMOS DESTE ACORDO. SE O CLIENTE ACEITAR ESTES TERMOS EM NOME DE OUTRA PESSOA OU UMA EMPRESA OU OUTRA ENTIDADE LEGAL, O CLIENTE DECLARA E GARANTE QUE POSSUI TOTAL AUTORIDADE PARA VINCULAR TAL PESSOA, EMPRESA OU ENTIDADE LEGAL A ESTES TERMOS. SE O CLIENTE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS,

- NÃO FAÇA DOWNLOAD, INSTALE, COPIE, ACESSE/ACEDA OU UTILIZE O PROGRAMA; E

- DEVOLVA IMEDIATAMENTE O PROGRAMA E A PROVA DE TITULARIDADE À PARTE DA QUAL VOCÊ OS ADQUIRIU/A QUEM OS ADQUIRIU PARA OBTER UM REEMBOLSO DO VALOR PAGO. SE O CLIENTE FEZ DOWNLOAD DO PROGRAMA, ENTRE EM CONTATO COM A ENTIDADE ONDE O ADQUIRIU.

"IBM" significa International Business Machines Corporation ou uma de suas subsidiárias.

"Informações sobre Licenciamento" ("LI") é um documento que fornece informações específicas sobre um Programa. A LI do Programa está disponível no endereço http://www.ibm.com/software/sla/. A LI também pode ser encontrada num arquivo no diretório/directório do Programa, utilizando um comando do sistema ou num folheto que acompanha o Programa.

"Programa" significa, incluindo o original e todas as cópias totais ou parciais: 1) instruções e dados legíveis por máquina, 2) componentes, 3) conteúdo áudio-visual/audiovisual (como imagens, textos, gravações ou figuras), 4) materiais licenciados relacionados e 5) documentos ou chaves de utilização da licença e a documentação.

A "Prova de Titularidade" ("PoE") é evidência da autorização do Cliente para utilizar um Programa num nível especificado. Este nível pode ser medido, por exemplo, pelo número de processadores ou usuários/utilizadores. A PoE também é a evidência da elegibilidade de garantia, preços de upgrades futuros, se houver algum, e possíveis oportunidades especiais ou promocionais. Se a IBM oferecer ao Cliente uma PoE, a IBM pode aceitar o recibo de pagamento de venda original ou outro registro de venda da parte (seja a IBM ou seu revendedor) da qual o Cliente adquiriu o Programa, contanto que ele especifique o nome do Programa e o nível de utilização adquirido.

"Cliente" e "do Cliente" significa uma pessoa individual ou a uma entidade legal única.

Este Acordo inclui a Parte 1 - Termos Gerais, Parte 2 - Termos Exclusivos do País (se houver algum), Informações sobre Licenciamento e Prova de Titularidade e é o acordo completo entre o Cliente e a IBM relativo à utilização do Programa. Este Acordo substitui qualquer comunicação anterior oral ou escrita entre o Cliente e a IBM relativa à utilização do Programa. Os termos da Parte 2 e as Informações sobre Licenciamento podem substituir ou modificar os da Parte 1. Em caso de conflito entre os termos deste Acordo e os do Acordo IBM International Passport Advantage, os termos do Acordo mais recente prevalecem.

1. Titularidade

Licença

O Programa é de propriedade da IBM ou de um fornecedor da IBM e é protegido por copyright, é licenciado, não é vendido.

A IBM concede ao Cliente a licença não exclusiva para utilizar o Programa quando o Cliente o adquire legalmente.

O Cliente pode 1) utilizar o Programa até o nível de utilização especificado na PoE e 2) fazer e instalar cópias, incluindo uma cópia de backup, para suportar tal utilização. Os termos desta licença aplicam-se a cada cópia que o Cliente fizer. O Cliente reproduzirá todos os avisos de copyright e todas as outras legendas de propriedade em cada cópia, ou cópia parcial do Programa.

Se o Cliente adquirir o Programa como um upgrade de programa, após a instalação do upgrade, o Cliente não poderá utilizar o Programa a partir do qual fez o upgrade nem poderá transferi-lo para terceiros.

O Cliente deverá garantir que qualquer pessoa que utilize o Programa (por acesso local ou remoto) o faça apenas com utilização autorizada do Cliente e de acordo com os termos deste Acordo.

O Cliente não pode 1) utilizar, copiar, modificar ou distribuir o Programa, exceto/excepto conforme estabelecido neste Acordo; 2) reverter montagem, reverter compilação, ou de qualquer outra forma, traduzir o Programa exceto/excepto conforme especificamente permitido por lei, sem a possibilidade de renúncia contratual; ou 3) sublicenciar, alugar ou arrendar o Programa.

A IBM pode terminar a licença do Cliente se este não cumprir com os termos deste Acordo. Se a IBM assim o fizer, o Cliente deverá destruir todas as cópias do Programa e a sua PoE.

Garantia de Reembolso

Se, por qualquer razão, o Cliente não estiver satisfeito com o Programa e for o licenciado original, é possível obter um reembolso do valor pago pelo Cliente, se dentro de 30 dias a partir da data da fatura/factura, o Cliente devolver o Programa e a sua PoE à entidade da qual/a quem o Cliente os obteve. Se o Cliente fez download do Programa, poderá entrar em contato/contacto com a entidade da qual/a quem o adquiriu para obter instruções sobre como obter o reembolso.

Transferência do Programa

O Cliente pode transferir um Programa e todos os direitos de licença e obrigações do Cliente para qualquer outra parte apenas se tal parte concordar com os termos deste Acordo. Quando o Cliente transfere o Programa, também deve transferir uma cópia deste Acordo, incluindo a PoE do Programa. Após a transferência, o Cliente não pode utilizar o Programa.

2. Encargos

O valor a ser pago por uma licença do Programa é um encargo único.

Encargos únicos são baseados no nível de utilização adquirido que está especificado na PoE. A IBM não oferece créditos ou reembolsos para encargos já vencidos ou pagos, exceto/excepto conforme especificado neste Acordo.

Se o Cliente desejar aumentar o nível de utilização, deverá notificar a IBM ou a entidade da qual/a quem adquiriu o Programa e pagar os encargos aplicáveis.

Se qualquer autoridade impuser um imposto, compensação ou taxa, excluindo aqueles baseados na receita líquida da IBM, sobre o Programa, o Cliente concorda em pagar o valor especificado ou fornecer documentação de isenção. O Cliente é responsável por quaisquer taxas que incidam sobre a propriedade pessoal do Programa a partir da data que o Cliente o adquiriu.

3. Garantia Limitada

A IBM garante que, quando o Programa é utilizado no ambiente operacional/operativo especificado, ele estará de acordo com as suas especificações. A garantia se aplica apenas à parte não modificada do Programa. A IBM não garante a operação ininterrupta ou isenta de erros do Programa ou que a IBM corrigirá todos os defeitos do Programa. O Cliente é responsável pelos resultados obtidos com a utilização do Programa.

A IBM oferece ao Cliente acesso aos bancos de dados IBM contendo informações sobre defeitos do Programa, correções de defeitos, restrições e transmissões sem encargos adicionais. Consulte o IBM Software Support Guide para obter informações adicionais, no endereço http://www.ibm.com/software/support. A IBM manterá estas informações por pelo menos um ano após o licenciado original adquirir o Programa ("Período de Garantia").

Se o Programa não funcionar conforme garantido durante o Período de Garantia e o problema não puder ser resolvido com as informações disponíveis nos bancos de dados IBM, o Cliente pode devolver o Programa e a sua PoE à entidade (seja a IBM ou seu revendedor) da qual/a quem o Cliente os adquiriu e receber um reembolso do valor pago. Se o Cliente fez download do Programa, poderá entrar em contato/contacto com a entidade da qual/a quem o adquiriu para obter instruções sobre como obter o reembolso.

ESTAS GARANTIAS SÃO AS GARANTIAS EXCLUSIVAS DO CLIENTE E SUBSTITUEM TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM. ALGUNS PAÍSES OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, PORTANTO, A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE. NESTE CASO, TAIS GARANTIAS SÃO LIMITADAS À DURAÇÃO DO PERÍODO DE GARANTIA. NENHUMA GARANTIA SE APLICA APÓS ESTE PERÍODO. ALGUNS PAÍSES OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES SOBRE A DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, PORTANTO, A LIMITAÇÃO ABAIXO PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE.

ESTAS GARANTIAS FORNECEM AO CLIENTE DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS E O CLIENTE PODE TAMBÉM POSSUIR OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE PAÍS PARA PAÍS OU DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO.

4. Limitação de Responsabilidade

Podem surgir circunstâncias em que, devido ao não cumprimento/incumprimento das suas responsabilidades pela IBM, o Cliente tenha direito de exigir que a IBM o compense por danos sofridos. Em cada um desses casos, independentemente da base sobre a qual Cliente tenha direito a pedir indenizações/indemnizações, incluindo uma violação essencial deste Acordo, negligência, falsas declarações, ou qualquer outra reclamação contratual ou extracontratual, a IBM é somente responsável por não mais que: 1) por danos pessoais (incluindo morte) e danos a bens imóveis e bens pessoais tangíveis, e 2) pelo montante por danos ou perdas reais, até ao máximo dos encargos referentes ao Programa objeto/objecto de reclamação.

Esta limitação de responsabilidade também se aplica aos desenvolvedores e fornecedores do Programa da IBM. Isto é o limite máximo a que eles e a IBM são coletivamente/colectivamente responsáveis.

EM CASO ALGUM A IBM, SEUS DESENVOLVEDORES DE PROGRAMA OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER UM DOS SEGUINTES, MESMO SE INFORMADOS DE SUA POSSIBILIDADE:

1. PERDA OU DANOS EM DADOS;

2. DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS OU QUAISQUER DANOS CONSEQÜENCIAIS; OU

3. PERDA DE LUCROS, NEGÓCIOS, RECEITA, CLIENTELA OU LUCROS ANTECIPADOS.

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS, DESTA FORMA, A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE.

5. Geral

1. Nada neste Acordo afeta quaisquer direitos estatutários de consumidores que não possam ser renunciados ou limitados por acordo.

2. No caso de qualquer provisão neste Acordo ser considerada inválida ou não obrigatória, as disposições restantes do Acordo permanecem em vigor.

3. O Cliente concorda com todas as leis e regulamentos aplicáveis de exportação e importação.

4. O Cliente concorda em permitir que a IBM armazene e utilize as informações sobre contato/contacto do Cliente, incluindo nomes, números de telefone e endereços de e-mail, onde quer que tenha negócios. Tais informações serão processadas e utilizadas em conjunto com nossos relacionamentos comerciais e podem ser fornecidas a contratantes, Parceiros de Negócios e procuradores da IBM para utilizações consistentes com suas atividades comerciais coletivas/colectivas, incluindo comunicações com o Cliente (por exemplo, para processamento de encomendas, para promoções e pesquisas de mercado).

5. Nem o Cliente nem a IBM entrarão com uma ação/acção judicial relativa a este Acordo dentro de dois anos após o surgimento da causa da ação/acção, a menos que estabelecido pela lei local sem a possibilidade de renúncia contratual ou limitação.

6. Nem o Cliente nem a IBM serão responsabilizados por falhas no cumprimento das suas obrigações devido a causas fora de seu controle.

7. Este Acordo não criará nenhum direito ou causa de ação/acção para qualquer terceiro, nem a IBM será responsabilizada por quaisquer reclamações de terceiros contra o Cliente, exceto/excepto, conforme permitido pela seção/secção de Limitação de Responsabilidade acima, para danos corporais (incluindo morte) ou danos à propriedade pessoal real ou tangível sobre as quais a IBM é legalmente responsável.

6. Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem

Lei Aplicável

O Cliente e a IBM concordam com a aplicação das leis do país no qual o Cliente adquiriu a licença do Programa para reger, interpretar e garantir todos os direitos, deveres e obrigações do Cliente e da IBM decorrentes, ou de qualquer maneira relacionados, com este Acordo, sem consideração dos princípios sobre conflitos de leis.

A Convenção de Acordos das Nações Unidas para Venda de Mercadorias Internacional não é aplicável.

Jurisdição

Todos os direitos, deveres e obrigações do Cliente e da IBM estão sujeitos aos tribunais do país em que o Cliente adquiriu a licença do Programa.

Parte 2 - Termos Exclusivos do País

AMÉRICAS

BRASIL: Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem (Seção/Secção 6): A exceção/excepção está incluída nesta seção/secção:

Qualquer processo decorrente deste Acordo será determinado exclusivamente pelo tribunal do Rio de Janeiro, RJ.

EUROPA, ORIENTE MÉDIO, ÁFRICA (EMEA)

Garantia Limitada (Seção/Secção 3): Na União Européia/Europeia, é incluído o seguinte:

Na União Européia/Europeia, os consumidores possuem direitos legais sob a legislação nacional aplicável que controla a venda de mercadorias ao consumidor. Tais direitos não são afetados/afectados pela provisão de Garantia Limitada definida acima na seção/secção deste Acordo. O âmbito territorial da Garantia Limitada é mundial.

Limitação de Responsabilidade (Seção/Secção 4): Em Portugal, os termos a seguir substituem os termos desta seção/secção em sua totalidade:

Salvo disposição legal imperativa em contrário:

A responsabilidade da IBM por danos e perdas que possam surgir como conseqüência do cumprimento das suas obrigações ou devido a qualquer outro motivo relacionado com este Acordo, encontra-se limitada à compensação apenas pelos danos e perdas provados e que surjam de fato/facto como conseqüência direta/directa e imediata do não cumprimento das referidas obrigações, pelo montante máximo igual aos encargos que o Cliente pagou pelo Programa.

O limite de responsabilidade indicado acima, não se aplica a danos corporais (incluindo os que provoquem morte), por danos ou perdas em bens imóveis e bens pessoais tangível pelos quais a IBM seja legalmente responsável.

EM CASO ALGUM A IBM, OU QUALQUER UM DE SEUS DESENVOLVEDORES DO PROGRAMA SERÁ RESPONSÁVEL POR, MESMO SE INFORMADO DA POSSIBILIDADE DA SUA OCORRÊNCIA, 1) PERDA OU DANOS EM DADOS; 2) DANOS INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS, OU POR QUAISQUER DANOS ECONÔMICOS/ECONÓMICOS CONSEQÜENCIAIS; 3) LUCROS CESSANTES, MESMO QUE ESTES SEJAM CONSEQÜÊNCIA IMEDIATA DO EVENTO QUE GEROU OS DANOS; OU 4) PERDA DE NEGÓCIOS, RECEITAS, CLIENTELA OU POUPANÇAS PREVISTAS.

A limitação e a exclusão de responsabilidade estabelecidas aqui se aplicam não somente às atividades executadas pela IBM mas também às atividades executadas por seus fornecedores e desenvolvedores do Programa e representam o valor máximo para o qual a IBM bem como seus fornecedores e desenvolvedores do Programa são coletivamente/colectivamente responsáveis.

Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem (Seção/Secção 6)

Lei Aplicável

A frase "as leis do país em que o Cliente adquiriu a licença do Programa" é substituída por 1) "as leis da França" no Cabo Verde e Guiné-Bissau e 2) "as leis da Inglaterra" em Angola, Moçambique e São Tomé.

Jurisdição

As seguintes exceções/excepções estão incluídas nesta seção:

Em Angola, Moçambique e São Tomé, todas as divergências decorrentes deste Acordo ou relacionadas à sua execução, incluindo procedimentos sumários, serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais da Inglaterra.

Em Cabo Verde e Guiné-Bissau, todas as divergências decorrentes deste Acordo ou relacionadas à sua violação ou execução, incluindo procedimentos sumários, serão definidas exclusivamente pelo Tribunal Comercial de Paris.

Em Portugal, qualquer ação/acção judicial decorrente deste Acordo será interposta e resolvida exclusivamente pelo tribunal competente de Lisboa.

Z125-3301-12 (11/2002)
INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO

Os Programas abaixo indicados estão licenciados sob/ao abrigo dos seguintes termos e condições além daqueles constantes do Acordo Internacional de Licenciamento para Avaliação de Programas.

Nome do Programa: IBM Rational ClearCase 7.1
Número do Programa: 5724-G29

Nome do Programa: IBM Rational ClearCase MultiSite 7.1
Número do Programa: 5724-G32

Nome do Programa: IBM Rational ClearCase and ClearCase MultiSite 7.1
Número do Programa: 5724-G33

Período de Avaliação

O período de avaliação inicia-se na data em que o Cliente aceita os termos deste Acordo e termina após 30 dias.

Direitos de Utilização Limitados para Outros Programas IBM

Se o Cliente adquiriu este Programa como parte de outro Programa IBM ("Programa Principal"), a licença do Programa Principal listará/referirá tal Programa em "Outros Programas IBM". Nesse caso, o Cliente recebeu o referido Programa apenas para dar suporte ao Programa Principal e os seus direitos de utilização estão limitados pela licença do Programa Principal. O Cliente deverá entrar em contato/contacto com o Representante de Vendas IBM para adquirir uma licença separada para tal Programa que não esteja limitada pelos termos da licença do Produto Principal.

Outros Programas IBM

O Programa é licenciado como um pacote multiprodutos e inclui outros produtos distribuídos com o Programa ("Outros Programas IBM"). O Cliente está autorizado a instalar e utilizar tais Outros Programas IBM apenas em associação com sua utilização licenciada do Programa sob este/ao abrigo deste Acordo. Os Outros Programas IBM não podem ser utilizados para nenhum outro propósito/fim. O Cliente não está autorizado a transferir ou revender os Outros Programas IBM. Os termos do Acordo do Programa podem substituir ou modificar os termos de licença para os Outros Programas IBM. No caso de um conflito, os termos do Programa prevalecem sobre os termos do acordo de licença que acompanha os Outros Programas IBM. Quando o direito do Cliente para utilizar o Programa expirar ou for encerrado, é necessário interromper a utilização, destruir ou imediatamente devolver todas as cópias dos Outros Programas IBM para a parte da qual os adquiriu; se o Cliente transferiu os Outros Programas IBM por download, deverá entrar em contato com a parte da qual os adquiriu. Se o Cliente desejar licenciar os Outros Programas IBM para qualquer utilização além dos limites definidos acima, deverá entrar em contato com um Representante de Vendas IBM ou com a parte da qual os adquiriu para obter as licenças apropriadas.

Os seguintes são Outros Programas IBM licenciados com os Programas:
1. IBM Tivoli Enterprise Monitoring Agent
2. IBM Tivoli Monitoring v. 6
3. IBM DB2 Restricted Enterprise Edition v9

Componentes Excluídos

Os termos deste parágrafo não se aplicam até o limite em que sejam considerados inválidos ou não-exeqüíveis/exequíveis sob a/ao abrigo da lei que regula esta licença. Os componentes listados abaixo são "Componentes Excluídos." Não obstante qualquer disposição em contrário no Acordo ou em qualquer outro acordo que o Cliente possa ter com a IBM:
(a) os fornecedores terceiros de tais Componentes Excluídos ("Fornecedores") fornecem os componentes SEM GARANTIA DE NENHUM TIPO e tais Fornecedores RENUNCIAM A TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES EXPRESSA E IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À GARANTIA DE TITULARIDADE, NÃO-VIOLAÇÃO OU INTERFERÊNCIA E AS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM EM RELAÇÃO AOS COMPONENTES EXCLUÍDOS;
(b) em nenhuma hipótese serão os Fornecedores responsabilizados por qualquer dano direto/directo, indireto/indirecto, acidental, especial, punitivo ou conseqüencial/consequencial, incluindo, mas não se limitando à perda de dados, perda de economias em relação com os Componentes Excluídos; e,
(c) a IBM e os Fornecedores não são responsáveis pelo Cliente e não defenderão, indenizarão/indemnizarão ou inocentarão o Cliente por quaisquer reclamações decorrentes ou relacionadas com os Componentes Excluídos.

Não obstante qualquer disposição em contrário nestas exclusões, na Alemanha e na Áustria, a garantia e a responsabilidade da IBM para com os Componentes Excluídos é regulada apenas pelos respectivos termos aplicáveis para a Alemanha e a Áustria nos acordos de licenciamento IBM.

Avisos e informações importantes que a IBM precisa fornecer ao Cliente em relação com os Componentes Excluídos, incluindo instruções para a obtenção do código-fonte para determinados Componentes Excluídos, podem ser localizados no(s) arquivo(s)/ficheiro (s) NOTICES que acompanha(m) o Programa.

A utilização dos Componentes Excluídos pelo Cliente é regulada pelos termos do Acordo e não por quaisquer termos que possam estar contidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NOTICES. Os termos contidos no Acordo são oferecidos pela IBM e não por outra parte. Futuras atualizações/actualizações ou fixpacks do Programa podem conter Componentes Excluídos adicionais. Tais Componentes Excluídos adicionais, e avisos e informações relacionadas, serão listados em outro arquivo/ficheiro NOTICES que acompanha a atualização/actualização ou fixpack do Programa.

A seguir estão os Componentes Excluídos:
1. Alfalfa Software
2. Ant 1.6.1
3. Ant 1.6.5
4. Ant 1.7.0
5. Apache Ant 1.5.4, 1.6.1, 1.6.2
6. Apache Avalon
7. Apache Axis 1.2
8. Apache Axis 1.3.0
9. Apache Axis Code 1.1, 1.2.1 and 1.3.0
10. Apache Batik 1.5, 1.5.1 and 1.6.0
11. Apache BCEL
12. Apache Commons CLI
13. Apache Derby 10.1
14. Apache FOP
15. Apache FOP/Avalon 2/27/2003
16. Apache HTTP Server 2.0.47
17. Apache Jakarta Common Discovery 0.2
18. Apache Jakarta Commons BeanUtils 1.6
19. Apache Jakarta Commons CLI 1.0.0
20. Apache Jakarta Commons Codec
21. Apache Jakarta Commons Codec 1.3 (subset)
22. Apache Jakarta Commons Collections 2.1 and 2.1.1
23. Apache Jakarta Commons Collections 2.1.1
24. Apache Jakarta Commons Digester 1.5, 1.6 and 1.7
25. Apache Jakarta Commons Discovery 0.2.0
26. Apache Jakarta Commons HttpClient v. 3.0
27. Apache Jakarta Commons IO 1.0.0
28. Apache Jakarta Commons Logging 1.0.3
29. Apache Jakarta Commons Logging 1.0.3
30. Apache Jakarta Commons Logging 1.0.4
31. Apache Jakarta Commons Logging 1.0.4
32. Apache Jakarta Commons Validator 1.0.2
33. Apache Jakarta Commons-EL 1.0
34. Apache Jakarta Commons-EL 1.0
35. Apache Jakarta Commons-JXPath 1.2
36. Apache Jakarta Commons-Net 1.1
37. Apache Jakarta JSP Standard Tag Library (JSTL) Code 1.1
38. Apache Jakarta ORO 2.0.7
39. Apache Jakarta Struts 1.1, 1.2.4, 1.2.7 and 1.2.9
40. Apache Jasper2 1.0
41. Apache Log4J 1.2.8
42. Apache Lucene 1.4.3
43. Apache Portable Runtime 0.9.4
44. Apache REGEXP
45. Apache Soap 2.3.1
46. Apache Tomcat 3.2.4 and 4.1.30
47. Apache Web Services Invocation Framework Code (WSIF) 2.0
48. Apache WSIL4J 1
49. Apache Xalan
50. Apache Xalan Serializer
51. Apache Xerces (XML4J)
52. Apache XML4J 4.3 and 4.4
53. Apache xml-commons xml-apis
54. ARM Java Binding 4.0 version 2
55. Aspect J Runtime 1.2.1
56. Base64 encode/decode
57. Batik 1.6 (subset)
58. Bean Scripting Framework 2.3
59. Cactus 1.7.2
60. Cairo 0.4.0 library
61. Cairo Binding
62. Cairo Library 1.0.2
63. CCLog
64. Convert UTF
65. CPAN Error v. 0.17008
66. CPAN Inline v. 0.44
67. CPAN: Compress-Zlib 1.3.4
68. CPAN: Crypt-SSLeay v. 0.51
69. CPAN: HTML-Parser 3.45
70. CPAN: HTML-Tagset v. 3.04
71. CPAN: Inline-Java v.0.44
72. CPAN: Libwin32 v.0.24
73. CPAN: libwww-perl v.5.803
74. CPAN: MailTools v. 1.66
75. CPAN: Parse-RecDescent v. 1.94
76. CPAN: TermReadKey v.2.30
77. CPAN: TimeDate 1.16
78. CPAN: Tk v804.027
79. CPAN: URI v.1.35
80. CPAN: XML-Parser v. 2.34
81. CPAN: XML-Writer 0.531
82. CRC 4.3 BSD
83. CS CodeViewer 1.0
84. Cup Parser Generator for Java 1.0
85. Derby 10.1.2.1
86. DOM
87. DOM 2
88. DOM Interfaces
89. DOM SMIL Animation 1.0 Java Binding
90. DOM SVG Java 1.1 Binding
91. Eclipse 3.1.2 and 3.2.1
92. Eclipse 3.3.1
93. Eclipse 3.3.1.1
94. Eclipse BIRT 2.2.1
95. Eclipse DTP 1.5.1
96. Eclipse EMF - Model Query 1.1.0
97. Eclipse EMF 2.2.2
98. Eclipse EMF Validation Framework 1.1.1
99. Eclipse Equinox (OSGi Services) 3.3.1
100. Eclipse GEF 3.3.1
101. Eclipse Help System
102. Eclipse Help System 3.0.1
103. Eclipse OCL 1.1.1
104. Eclipse Platform 3.3.1
105. Eclipse SDK 3.1.2
106. Eclipse TPTP 4.4.0.3
107. Eclipse XSD 2.3.1
108. EMF 2.1.2 and 2.2.1
109. EMF 2.2.4
110. EMF 2.3.1
111. EMFT 1.0.1
112. EMFT-JET 0.7.1
113. Expat XML Parser 2.0
114. FASTCGI 2.4.0
115. FdLibM
116. Flexnet Publisher v10.8.5
117. Flexnet Publisher v11.1.0
118. Flexnet Publisher v11.3.0
119. Flexnet Publisher v11.5.0
120. Flute 1.3.0
121. FOP Transcoder 1.0 beta2
122. ForeFront ForeHelp
123. GEF 3.1.1 and 3.2.1
124. GMF 1.0.1
125. HSQLDB 1.7.1
126. IBM Eclipse Help
127. IBM HTTP Server v. 6.1 -- RSW720060007
128. ICU4C 3.8
129. ICU4J 3.4.4.1
130. ICU4J 3.6.1
131. ICU4J 3.8
132. ICU4J 3.8.l
133. ICU4J APIs 3.4.4.1
134. IETF UUIDs and GUIDs Internet Draft
135. IETF UUIDs and GUIDs Internet Draft 2/4/1998
136. Independent JPEG Group's LIBJPEG Release 6b
137. InfoZip Code
138. Infozip UnZip 5.52,5.50,5.41, 5.40
139. InfoZip Unzip stub file V5.40, V5.41,V5.42 & V5.5
140. International Components for Unicode (ICU) ICU4C 1.8, 2.0 (from XML C++ Parser 1.4 for z/OS), and 2.4
141. International Components for Unicode (ICU) ICU4J 3.4
142. ISMP Bundled JVMs 5.0.3
143. iSpell Dictionaries 3.2.10
144. iText 1.5.2
145. Jakarta Commons HTTP Client 2.0.2
146. Jasper Compiler 5.5.17
147. Java API for JavaServer Pages 2.0.0
148. Java API for XML-based RPC (JAX-RPC) 1.1.0
149. Java Mirror API
150. Java Servlet API 2.4.0
151. Java SSH Applet
152. Java SSH code
153. JDT 3.0
154. JET
155. Jetty 5.1.11
156. jSch 0.1.16, and 0.1.18 and 0.1.28
157. JSch 0.1.31
158. Jtidy 47
159. JUnit 3.8.1 and 4.1.0
160. JUnit 3.8.2
161. JUnit 4.3.1
162. Jython 2.1
163. Libpcap 0.9.4
164. LiteClue Tooltip widget
165. Log4J 1.2.13
166. Log4J 1.2.8
167. LPG RUNTIME
168. LPG runtime 1.1
169. Lucene 1.4.3
170. Lucene HTML Parser
171. Lucene Subset 1.4.3
172. Lucene Subset 1.9.1
173. Microsoft C Runtime Libraries, v. 2.11
174. Microsoft MFC Libraries v. 6.0
175. Microsoft Visual Studio.NET 2003 components
176. Microsoft.NET Framework Version 2.0 Redistributable Package
177. Mozilla API
178. Mozilla Binding
179. MS Visual Studio components
180. Msgcat
181. MX4J
182. MX4J 1.0
183. MX4J 1.1.1
184. MX4J 3.0.1
185. NetBSD RPC 1.6.2
186. OASIS XML SCHEMAS
187. Open SSL 0.9.7c
188. OpenBSD Compress 3.5
189. OpenSSL 0.9.7d
190. OSGi Materials
191. OSGi Materials 4.1.0
192. OSGi Materials 4.0.1
193. PDE 3.0
194. PDF Transcoder 1.0 Beta 2
195. Perl 5.8.6
196. Pixman 0.1.4 and 0.1.6
197. Pixman 0.1.6
198. Prototype.js 1.4.0
199. Putty 0.58
200. Qsort 4.3 BSD
201. Quadralay Webworks
202. Quick 1.0.1
203. Raima Database Manager
204. Rhino 1.6 R1
205. SAX
206. SAX 2.02
207. SAX Parser
208. SAX2
209. SDO CommonJ Interfaces 1.0.0
210. Simple API for CSS (SAC) 1.3.0
211. SOAP with Attachments API for Java (SAAJ) 1.2.0
212. Stingray Studio 2006 v. 2
213. Tiny Encryption Algorithm
214. Tomcat 3.2.4
215. Tomcat 4.1.30
216. Tomcat 5.5.17
217. Toolkit for iSeries V5R1) and 5.4
218. TPTP 4.0.1.1 and 4.2.1
219. UDDI4J 1.0.3, 2.0, 2.0.3, and 2.0.4 and 2.0.5
220. UML2 1.1.1 and 2.0.1
221. UnZipSFX Stub File 5.5.0 (ISMP 5.0.3)
222. Visual Editor 1.1.0.1 and 1.2.1
223. W3C XHTML DTDs
224. WAP DTDs
225. WebService Validation Tools (WSVT)
226. WSDL4J 1.4
227. WSDL4J 1.5.1
228. WSIL4J 1.0.0
229. WTP 1.0.2, 1.5.1 and 1.5.2
230. Xbae matrix widget 4.6.2
231. Xerces 5.5.0 (OS/400 only)
232. Xerces-C 2.4.0
233. Xerces-C 2.6
234. Xerces-J 2.7
235. Xerxes-J 2.8.0
236. XHTML DTDs
237. XML Schemas
238. XML4C 4.0.1 (from XML C++ Parser 1.4 for z/OS), 5.0.0 (for XML
239. XML4C 5.6.3
240. XML4J 4.3
241. XML-APIs 1.3.03
242. XML-Commons Resolver 1.1
243. XML-RPC 2.0
244. XSD 2.1.2 and 2.2.1
245. XSLT 2. 7
246. zLIB 1.1.4
247. Zlib 1.2.2
248. Zlib 1.2.3

Código Licenciado Separadamente

Os termos deste parágrafo não se aplicam até o limite em que sejam considerados inválidos ou não-exeqüíveis/exequíveis sob a/ao abrigo da lei que regula esta licença. Cada um dos componentes listados abaixo é considerado "Código Licenciado Separadamente". Código Licenciado Separadamente da IBM é licenciado para o Cliente sob os/ao abrigo dos termos do(s) acordo(s) de licença de terceiros aplicável(eis) definidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NON_IBM_LICENSE que acompanha(m) o Programa. Não obstante qualquer disposição em contrário nos termos no Acordo ou em qualquer acordo que o Cliente possa ter com a IBM, os termos de tal(is) acordo(s) de licencia de terceiros regulam a utilização do Código Licenciado Separadamente pelo Cliente a menos que seja informado de outra maneira abaixo.

Futuras atualizações/actualizações e fixpacks do Programa podem conter Código Licenciado Separadamente adicional. Tal Código Licenciado Separadamente adicional e as licenças relacionadas estão listados em outro arquivo/ficheiro NON_IBM_LICENSE que acompanha a atualização/actualização ou fixpack do Programa. O Cliente reconhece que leu e concordou com os acordos de licença contidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NON_IBM_LICENSE. Se o Cliente não concordar com os termos destes acordos de licenciamento de terceiros, não poderá utilizar os componentes do Código Licenciado Separadamente.

Para Programas adquiridos sob o/ao abrigo do Contrato de Licença Internacional de Programas ("IPLA") ou do Contrato de Licença Internacional de Programas para Programas Não Garantidos ("ILAN"), se o Cliente for o licenciado original do Programa e não concordar com os acordos de licença de terceiros, pode devolver o Programa de acordo com os termos e dentro das estruturas de tempo especificadas na seção/secção "Garantia de Reembolso" dos Acordos IPLA ou ILAN IBM.

Nota: Não obstante qualquer disposição em contrário em qualquer um dos termos no acordo de licença de terceiros, o Acordo, ou qualquer outro acordo que o Cliente possa ter com a IBM:
(a) a IBM fornece este Código Licenciado Separadamente para o Cliente SEM GARANTIAS DE NENHUM TIPO;
(b) A IBM RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES EXPRESSAS E IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À GARANTIA DE NÃO-VIOLAÇÃO OU INTERFERÊNCIA E ÀS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM EM RELAÇÃO AO CÓDIGO LICENCIADO SEPARADAMENTE;
(c) a IBM não se responsabiliza pelo Cliente e não defenderá, indenizará/indemnizará ou inocentará o Cliente por quaisquer reclamações decorrentes ou relacionadas ao Código Licenciado Separadamente; e
(d) a IBM não é responsável por qualquer dano direto/directo, indireto/indirecto, acidental, especial, punitivo ou conseqüencial/consequencial, incluindo, mas não se limitando à perda de dados, perda de economias em relação ao Código Licenciado Separadamente.

Não obstante qualquer disposição em contrário nestas exclusões, na Alemanha e na Áustria, a garantia e a responsabilidade da IBM para com o Código Licenciado Separadamente são reguladas apenas pelos respectivos termos aplicáveis para a Alemanha e a Áustria nos acordos de licenciamento IBM.

Nota: A IBM pode fornecer suporte limitado para determinado Código Licenciado Separadamente. Se tal suporte estiver disponível, os detalhes e quaisquer termos adicionais relacionados a tal suporte serão definidos no documento de Informações sobre Licenciamento.

Os seguintes são Código Licenciado Separadamente:
1. JACL 1.3.2
2. HP-UX SDK, for the Java(tm) 2 Platform, Version 5.0
3. MVFS for Linux
4. GNOME Binding
5. GTK+ Binding
6. Mozilla Binding

Ambiente Operacional/Operativo Especificado

As especificações do programa e a informação especificada do ambiente operacional/operativo podem ser encontradas na documentação que acompanha o programa, se disponíveis, como um arquivo/ficheiro "readme" ou outra informação publicada pela IBM, tal como uma carta de anúncio. O Cliente concorda que tal documentação e outro conteúdo do Programa pode ser fornecido apenas no idioma Inglês.

Termos Exclusivos do Programa

Baseado na licença obtida para o Programa, o Cliente pode utilizá-lo da seguinte forma:

OFERTA DE MULTI-PROGRAMAS

Os Programas podem ser licenciados como parte de uma conjunção/um conjunto ou de uma oferta de multi-programas. Os Programas separados, abrangendo a conjunção/o conjunto ou uma oferta de multiprogramas, não podem ser utilizados simultaneamente por usuários/utilizadores diferentes, podendo ser utilizados apenas por um usuário/utilizador de cada vez. Se forem incluídos com qualquer Programa produtos de software de terceiros, o produto de software de terceiros não poderá ser separado ou utilizado independentemente do Programa.

CÓDIGO HP-UX
Este programa contém certos códigos relacionados ao Kernel do HP-UX. Além de todos os outros termos desta licença, o Cliente não pode efetuar/efectuar engenharia reversa, descompilar ou desmontar o código em questão.

OUTRAS RESTRIÇÕES

O Cliente não pode criar nenhum programa de software que vincule, incorpore ou faça chamadas de função diretas aos componentes em tempo de execução do Programa licenciados à IBM por terceiros.

COMPONENTE DO WEBSPHERE APPLICATION SERVER:

O Programa é acompanhado por uma parte do produto WebSphere Application Server (Application Server). O Programa inclui os componentes do Application Server nos seguintes CD-ROMs e/ou DVDs:

- WebSphere Application Server
- Suplementos do WebSphere Application Server
- WebSphere Application Server Toolkit (apenas plataformas Windows e Linux/Intel)
- IBM Rational Application Developer, edição de avaliação
- Rational Agent Controller
- Guia de Iniciação Rápida

Para cada PoE (Prova de Titularidade) do servidor do Programa, o Cliente tem direito a instalar e a utilizar, a partir da mídia/do "media" fornecida/o com o Programa, uma cópia de cada um dos componentes do WebSphere Application Server necessários para suportar o licenciamento de utilização do Programa.

O Cliente é responsável por cumprir com todos os licenciamentos, contratos/acordos e leis de Direitos Autorais/de Autor para o software de terceiros que o Cliente utilize em conjunção/conjunto com o Application Server. Nada, neste documento, garante ao Cliente qualquer direito mais amplo do que aquele que o Cliente possa ter, por qualquer outra forma, para utilizar o software de terceiros não distribuído com o Application Server.

VERSÕES MÚLTIPLAS DE COMPONENTES: A mídia/O "media" para o Application Server pode incluir versões múltiplas do mesmo componente do Application Server, tais como versões atribuídas para diferentes sistemas operacionais/operativos e versões traduzidas em diferentes idiomas. Cada Prova de Titularidade para o Programa autoriza o Cliente a utilizar uma única versão do Application Server. Mesmo que estejam inclusas/incluídas, múltiplas versões de um componente, na mídia/no "media" para o Application Server, o Cliente não está autorizado a utilizar versões múltiplas do mesmo componente do Application Server sob a/ao abrigo da mesma Prova de Titularidade.

COMPONENTES DE CÓPIA ILIMITADA: Adicionalmente às autorizações acima referidas, para cada Prova de Titularidade para o Programa, o Cliente está autorizado a instalar e a utilizar um número ilimitado de cópias do seguinte Application Server, em qualquer uma das suas máquinas, para suportar a sua utilização autorizada dos outros componentes do Application Server. O Cliente está autorizado a obter proteção/protecção de garantia sob o/ao abrigo do Contrato/Acordo de cada Prova de Titularidade que o Cliente obtiver para o componente IBM HTTP Server do WebSphere Application Server.

- IBM HTTP Server para WebSphere Application Server
- Administrative Scripting
- Administrative Console
- Ferramentas de Desempenho e Análise: Dynamic Cache Monitor, Tivoli Performance Viewer, Performance Servlet
- WebServer Plugins
- Aplicações Clientes (inclusive/incluindo - WebServices Thin Client e Thin Admin Client)
- Memory Dump Diagnostic para Java (MDD4J)

COMPONENTES DE UTILIZAÇÃO RESTRITA: A utilização do seguinte Application Server, é limitada às utilizações abaixo especificadas como suporte a outro Application Server. O Cliente não pode utilizar o seguinte Application Server para outros propósitos/fins.

COMPONENTES DO CLOUDSCAPE: O Cliente só pode utilizar os componentes do IBM Cloudscape exclusivamente para o desenvolvimento, teste e avaliação de aplicativos/aplicações e para utilização, apenas em produção, como repositório/arquivo de dados para os dados gerados/criados e gerenciados/geridos pelo Application Server.

Alguns exemplos de utilização em produção autorizada incluem:

(i) fornecer persistência de "Objetos/Objectos de Sessão HTTP" utilizando o componente "persistência de sessão" do Application Server para dar suporte à utilização autorizada pelo Cliente de tal componente;

(ii) fornecer um repositório/arquivo de dados para o componente UDDI Registry do Application Server para suportar a utilização autorizada pelo Cliente de tal componente;

(iii) fornecer um repositório/arquivo de dados para os componentes Scheduler e EJB Timer do Application Server para dar suporte à utilização autorizada de tais componentes; e

(iv) fornecer um repositório/arquivo de dados para o componente do mecanismo de sistema de mensagens do Application Server para suportar a utilização autorizada pelo Cliente de tal componente.

Nenhum dos componentes do IBM Cloudscape pode ser utilizado separadamente do Application Server, ou para nenhum outro propósito/fim, ou no suporte a qualquer outro programa. Se o Cliente pretender licenciar o IBM Cloudscape para qualquer utilização para além dos limites deste licenciamento, terá de entrar em contato/contacto com um Representante de Vendas IBM para obter os licenciamentos apropriados.

COMPONENTES DATA DIRECT TECHNOLOGIES: O Cliente está autorizado a instalar e a utilizar os componentes Data Direct do Application Server numa máquina para oferecer suporte à utilização autorizada de componentes do Application Server. O Cliente não pode utilizar os componentes Data Direct para outros propósitos/fins.

INTEGRATED SOLUTIONS CONSOLE: O Application Server inclui uma versão do componente IBM ISC (Integrated Solutions Console). A menos que seja indicado de outra forma nesta LI, o Cliente está autorizado a utilizar o componente ISC, os seus componentes incorporados e as interfaces de programação apenas com os propósitos/fins de instalação, configuração, gerenciamento/gestão e administração de programas de software.

APPLICATION SERVER TOOLKIT: O Cliente está autorizado a instalar e a utilizar um número ilimitado de cópias, dos componentes Application Server Toolkit do Application Server, em qualquer uma das suas máquinas, para oferecer suporte à utilização autorizada de outros componentes do WebSphere Application Server. Os aplicativos/As aplicações desenvolvidos/as com os componentes do Application Server Toolkit do Aplication Server podem ser implementados/as e utilizados/as apenas com o produto Application Server para o qual o Cliente adquiriu uma Prova de Titularidade. O Cliente não pode utilizar os componentes do Application Server Toolkit do Programa para outros propósitos/fins.

Componentes DB2 Connect: O Application Server inclui partes da tecnologia DB2 Connect. O Cliente está autorizado a instalar e a utilizar uma cópia destes componentes apenas em associação com a utilização licenciada do Application Server para propósitos/fins de desenvolvimento de aplicativos/aplicações e geração/criação de modelos de objetos/objectos de dados gerenciados/geridos pelo DB2 para z/OS e DB2 para iSeries. A tecnologia DB2 Connect fornecida com o Application Server não pode ser utilizada para qualquer outro propósito/fim. A tecnologia DB2 Connect não pode ser utilizada para autorizar a conectividade/ligação com qualquer aplicativo/aplicação além do Application Server. Se tal conectividade/ligação for necessária, terá de ser adquirida uma licença adequada do DB2 Connect.

O uso, pelo Cliente, dos componentes do DB2 Connect, está sujeita aos termos e condições do contrato de licença/acordo de licenciamento que acompanha os componentes exceto/excepto conforme limitado nesta licença. Os componentes do DB2 Connect não podem ser utilizados para nenhum outro propósito/fim. O Cliente terá de entrar em contato/contacto com o seu Revendedor DB2, para obter uma licença completa do DB2 Connect, se as suas necessidades excederem este contrato de licença/acordo de licenciamento.

CÓDIGO TECHNOLOGY PREVIEW: Código Technology Preview que está incluso/incluído ou é distribuído com o Programa e com as suas atualizações/actualizações. O código Technology Preview será identificado como tal no "Arquivo/Ficheiro Notices" (ou num "Arquivo/Ficheiro Notices" atualizado/actualizado que acompanhe as atualizações/actualizações ou em arquivo(s)/ficheiro(s) no "Arquivo/Ficheiro Notices". Alguma parte ou a totalidade do código poderá não ser genericamente disponibilizado pela IBM como um produto. Não está autorizada a utilização, em produção, do código Technology Preview. O código Technology Preview deve ser utilizado apenas para propósitos/fins de avaliação interna, teste ou demonstração e é fornecido sem suporte. O Cliente não pode transferir o código Technology Preview para qualquer terceiro. O código Technology Preview pode conter uma funcionalidade de desativação/desactivação que impedirá que ele seja utilizado após expirar o período de avaliação. O Cliente não fará modificações ilícitas neste dispositivo de desativação/desactivação ou código Technology Preview. O Cliente deve tomar precauções para evitar qualquer perda de dados que possa ocorrer quando o programa não puder ser mais utilizado. O período de experiência começa quando o Cliente concorda com os termos deste Contrato/Acordo e termina 1) a partir da duração ou da data especificada no Arquivo/Ficheiro de Avisos (ou num Arquivo/Ficheiro de Avisos atualizado/actualizado que acompanhe as atualizações/actualizações) ou em arquivo (s)/ficheiro(s) referido(s) em tal Arquivo/Ficheiro de Avisos, 2) quando, de qualquer outra forma, notificado pela IBM ou 3) quando o código Technology Preview for automaticamente desativado/desactivado. A menos que a IBM especifique no Arquivo/Ficheiro de Avisos (ou num Arquivo/Ficheiro de Avisos atualizado/actualizado com as atualizações/actualizações) ou em arquivo(s)/ficheiro(s) referido(s) neste(s) Arquivo(s)/Ficheiro(s) de Avisos que o Cliente pode reter o código Technology Preview, o Cliente destruirá o código Technology Preview, e todas as cópias efetuadas/efectuadas, dentro de dez dias após o final do período de experiência. A IBM notificará o Cliente quando este possa reter o código Technology Preview especificado e quando a utilização produtiva de tal código Technology Preview esteja autorizada; com a recepção de tal notificação o código Technology Preview especificado deixará de ser considerado como um Componente Excluído e os termos anteriores deste parágrafo deixam de se aplicar a tal código Technology Preview.

"HP-UX Java RTE. Este Application Server inclui software HP- UX Java RTE como um código licenciado separadamente, que é licenciado ao Cliente sob os/ao abrigo dos termos do contrato de licença/acordo de licenciamento do HP-UX e não dos termos deste Contrato/Acordo. Em hipótese alguma, o software HP-UX Java RTE pode ser modificado ou redistribuído, separado do Programa ou utilizado para qualquer outro propósito/fim que não o da execução do Programa no qual o software HP-UX Java RTE está incorporado.

CÓDIGO-FONTE: Alguns dos componentes do Application Server podem ser fornecidos no formato de código-fonte. Não obstante qualquer disposição em contrário neste Contrato/Acordo, o suporte é fornecido apenas para as versões de código, não modificadas e binárias destes componentes, inclusos/incluídos no pacote do Application Server e não para o código-fonte, para estes componentes, ou para quaisquer modificações de tais componentes que o Cliente possa criar.

INFORMAÇÕES DE SUPORTE: Para obter informações sobre sistemas operacionais/operativos sem suporte da IBM ou outras configurações específicas e sobre o nível de componentes do Programa para os quais o Cliente deverá adquirir suporte, o Cliente deve entrar em contato/contacto com o seu Representante de Vendas IBM.

Termos Aplicáveis a Outros Programas IBM: IBM Tivoli Monitoring, Versão 6

O Programa é agrupado a, ou inclui, um ou mais componentes do programa IBM Tivoli Monitoring Versão 6 ("ITM Versão 6") sob/ao abrigo de uma licença de utilização limitada sem encargos sob a/ao abrigo da cláusula acima referida "Outros Programas IBM". O Cliente está autorizado a utilizar o ITM Versão 6, apenas em conjunção/conjunto com a utilização licenciada do Programa, estando essa utilização sujeita ao contrato de licença/acordo de licenciamento que acompanha o ITM Versão 6. O ITM Versão 6 não pode ser utilizado para qualquer outro propósito/fim. O Cliente não está autorizado a transferir ou revender o ITM Versão 6.

Os termos e condições da licença do ITM Versão 6 incluem certas restrições na utilização de vários componentes inclusos/incluídos ou com o ITM Versão 6, inclusive/incluindo, mas não se limitando a:

O Cliente não pode utilizar nenhum agente dos sistemas operacionais/operativos do ITM Versão 6, a não ser que o Cliente seja um dos usuários/utilizadores finais especificados na licença do ITM Versão 6;
O Cliente não pode utilizar nenhum agente de monitoramento/monitorização do ITM Versão 6, se o Cliente adquiriu uma cópia de utilização limitada do ITM Versão 6, agrupado sem nenhum custo com o Programa, sob os/ao abrigo dos Outros Programas IBM acima;
O Cliente não pode utilizar o componente ITM Versão 6 Universal Agent, a não ser que o Cliente seja um dos usuários/utilizadores finais especificados na licença do ITM Versão 6; e
O Cliente não pode utilizar a funcionalidade DE do ITM e IBM Tivoli Management Services em z/OS num ambiente z/OS, a não ser que o Cliente adquira uma autorização para isso numa licença de Programa IBM separada (por exemplo, IBM Tivoli OMEGAMON DE em z/OS).

Se as necessidades do Cliente excederam este contrato de licença/acordo de licenciamento, deverá entrar em contato/contacto com um Representante de Vendas IBM, ou com o terceiro a quem adquiriu este Programa, para obter uma licença do ITM Versão 6 que seja adequada às suas necessidades.

Outros Programas IBM - Termos Aplicáveis ao IBM DB2 Enterprise Server Edition v9.1

Licença de Utilização Limitada de DB2 Restricted Enterprise Edition: O DB2 Restricted Enterprise Edition inclui partes de DB2 Enterprise Server Edition. O Cliente está autorizado a instalar e a utilizar uma cópia deste Programa somente em associação com a utilização licenciada do IBM Tivoli Monitoring pelo Cliente para o armazenamento e gerenciamento/gestão dos dados utilizados e gerados/criados pelo outro programa IBM e não para outros propósitos/fins de gerenciamento/gestão de dados. O DB2 Restricted Enterprise Edition deve ser utilizado somente para armazenar dados carregados pelos componentes internos do Programa. Por exemplo, o DB2 Restricted Enterprise Edition pode ser utilizado como um repositório/arquivo para informações de configuração geradas/criadas pelo IBM Tivoli Monitoring e não pode ser utilizado para construir/criar ou estender/ampliar aplicativos/aplicações customizados/as que armazenam dados de negócios; esta licença autoriza conexões/ligações de entrada para o banco de dados/a base de dados de outros aplicativos/outras aplicações para consultas ou geração/criação de relatórios. O Cliente não está autorizado a instalar qualquer dispositivo que possa ser comprado separadamente que esteja disponível para DB2, a menos que o Cliente compre uma versão completamente licenciada do DB2.

Se o Cliente utilizar o Programa com um servidor de dados DB2 Versão 9 licenciado separadamente, os termos da licença/de licenciamento desse servidor de dados têm precedência/prevalência sobre estes termos e condições.

WebSphere Application Server Incorporado

O Programa é acompanhado por uma versão incorporada do IBM WebSphere Application Server ("WebSphere Application Server incorporado"). A utilização, pelo Cliente, dos componentes incorporados do WebSphere Application Server, está limitada à utilização no suporte da utilização licenciada do Programa pelo Cliente. Os componentes do WebSphere Application Server incorporado não podem ser utilizados para qualquer outro propósito/fim.

Os parágrafos seguintes denominados "COMPONENTE IBM INTEGRATED SOLUTIONS CONSOLE", "COMPONENTES DO CLOUDSCAPE", "DISPOSITIVO DE DESATIVAÇÃO/DESACTIVAÇÃO", "VERSÕES MÚLTIPLAS DE COMPONENTES" e "CÓPIA ILIMITADA DE COMPONENTES" aplicam-se à utilização, pelo Cliente, dos componentes incorporados do WebSphere Application Server e o termo "Programa incorporado" nestes parágrafos deverá significar os componentes incorporados do WebSphere Application Server.

COMPONENTE IBM INTEGRATED SOLUTIONS CONSOLE: O WebSphere Application Server incorporado inclui uma versão do componente IBM ISC (Integrated Solutions Console). A menos que seja indicado de outra forma neste Documento de Informações Sobre a Licença, o Cliente está autorizado a utilizar o componente ISC, os seus componentes incorporados e as interfaces de programação apenas para propósitos/fins de instalação, configuração, gerenciamento/gestão e administração de programas de software.

COMPONENTES CLOUDSCAPE: O Cliente pode utilizar os componentes IBM Cloudscape apenas para desenvolvimento, teste e avaliação de aplicativos/aplicações.

DISPOSITIVO DE DESATIVAÇÃO/DESACTIVAÇÃO: O Programa incorporado pode incluir um dispositivo de desativação/desactivação que evitará que sejam utilizadas certas funcionalidades. O Cliente não pode adulterar tal dispositivo ou, de qualquer outra forma, alterar o Programa incorporado.

VERSÕES MÚLTIPLAS DE COMPONENTES: A mídia/O "media" para o Programa incorporado pode incluir múltiplas versões do mesmo Programa incorporado, tais como versões concebidas para diferentes sistemas operacionais/operativos e versões traduzidas para diferentes idiomas. Cada Prova de Titularidade do Programa incorporado autoriza o Cliente a utilizar uma versão única do componente do Programa incorporado. Mesmo que sejam inclusas/incluídas versões múltiplas de um componente na mídia/no "media" para o Programa incorporado, o Cliente não está autorizado a utilizar versões múltiplas do mesmo componente do Programa incorporado sob a/ao abrigo da mesma Prova de Titularidade.

CÓPIA ILIMITADA DE COMPONENTES: O Cliente está autorizado a instalar e a utilizar um número ilimitado de cópias, do componente do Programa Administrative Scripting, em qualquer uma das suas máquinas, para dar suporte à sua utilização autorizada dos outros componentes do Programa incorporado.

HP-UX Java RTE: O WebSphere Application Server incorporado pode incluir software HP-UX Java RTE como código licenciado separadamente, o qual é licenciado ao Cliente sob os/ao abrigo dos termos do contrato de licença/acordo de licenciamento do HP-UX e não dos termos deste Contrato/Acordo. Em hipótese alguma, o software HP-UX Java RTE pode ser modificado ou redistribuído, separado do WebSphere Application Server incorporado ou utilizado para qualquer outro propósito/fim que não o da execução do WebSphere Application Server incorporado no qual está incluso/incluído o software HP-UX Java RTE.



D/N: L-KHUY-7JXLQR
P/N: L-KHUY-7JXLQR



INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO

Os Programas abaixo indicados estão licenciados sob/ao abrigo dos seguintes termos e condições além daqueles constantes do Acordo Internacional de Licenciamento do Programa.

Nome do Programa: IBM Rational ClearCase 7.1
Número do Programa: 5724-G29
Autorização para Utilização em Computador Pessoal/Portátil: O Programa pode ser armazenado na máquina principal ou em outra máquina, desde que o Programa não esteja em uso ativo/activo em ambas as máquinas ao mesmo tempo.

Nome do Programa: IBM Rational ClearCase MultiSite 7.1
Número do Programa: 5724-G32
Autorização para Utilização em Computador Pessoal/Portátil: O Programa pode ser armazenado na máquina principal ou em outra máquina, desde que o Programa não esteja em uso ativo/activo em ambas as máquinas ao mesmo tempo.

Nome do Programa: IBM Rational ClearCase and ClearCase MultiSite 7.1
Número do Programa: 5724-G33
Autorização para Utilização em Computador Pessoal/Portátil: O Programa pode ser armazenado na máquina principal ou em outra máquina, desde que o Programa não esteja em uso ativo/activo em ambas as máquinas ao mesmo tempo.

Direitos de Utilização Limitados para Outros Programas IBM

Se o Cliente adquiriu este Programa como parte de outro Programa IBM ("Programa Principal"), a licença do Programa Principal listará/referirá tal Programa em "Outros Programas IBM". Nesse caso, o Cliente recebeu o referido Programa apenas para dar suporte ao Programa Principal e os seus direitos de utilização estão limitados pela licença do Programa Principal. O Cliente deverá entrar em contato/contacto com o Representante de Vendas IBM para adquirir uma licença separada para tal Programa que não esteja limitada pelos termos da licença do Produto Principal.

Outros Programas IBM

O Programa é licenciado como um pacote multiprodutos e inclui outros produtos distribuídos com o Programa ("Outros Programas IBM"). O Cliente está autorizado a instalar e utilizar tais Outros Programas IBM apenas em associação com sua utilização licenciada do Programa sob este/ao abrigo deste Acordo. Os Outros Programas IBM não podem ser utilizados para nenhum outro propósito/fim. O Cliente não está autorizado a transferir ou revender os Outros Programas IBM. Os termos do Acordo do Programa podem substituir ou modificar os termos de licença para os Outros Programas IBM. No caso de um conflito, os termos do Programa prevalecem sobre os termos do acordo de licença que acompanha os Outros Programas IBM. Quando o direito do Cliente para utilizar o Programa expirar ou for encerrado, é necessário interromper a utilização, destruir ou imediatamente devolver todas as cópias dos Outros Programas IBM para a parte da qual os adquiriu; se o Cliente transferiu os Outros Programas IBM por download, deverá entrar em contato com a parte da qual os adquiriu. Se o Cliente desejar licenciar os Outros Programas IBM para qualquer utilização além dos limites definidos acima, deverá entrar em contato com um Representante de Vendas IBM ou com a parte da qual os adquiriu para obter as licenças apropriadas.

Os seguintes são Outros Programas IBM licenciados com os Programas:
1. IBM Tivoli Enterprise Monitoring Agent
2. IBM Tivoli Monitoring v. 6
3. IBM DB2 Restricted Enterprise Edition v9

Componentes Excluídos

Os termos deste parágrafo não se aplicam até o limite em que sejam considerados inválidos ou não-exeqüíveis/exequíveis sob a/ao abrigo da lei que regula esta licença. Os componentes listados abaixo são "Componentes Excluídos." Não obstante qualquer disposição em contrário no Acordo ou em qualquer outro acordo que o Cliente possa ter com a IBM:
(a) os fornecedores terceiros de tais Componentes Excluídos ("Fornecedores") fornecem os componentes SEM GARANTIA DE NENHUM TIPO e tais Fornecedores RENUNCIAM A TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES EXPRESSA E IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À GARANTIA DE TITULARIDADE, NÃO-VIOLAÇÃO OU INTERFERÊNCIA E AS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM EM RELAÇÃO AOS COMPONENTES EXCLUÍDOS;
(b) em nenhuma hipótese serão os Fornecedores responsabilizados por qualquer dano direto/directo, indireto/indirecto, acidental, especial, punitivo ou conseqüencial/consequencial, incluindo, mas não se limitando à perda de dados, perda de economias em relação com os Componentes Excluídos; e,
(c) a IBM e os Fornecedores não são responsáveis pelo Cliente e não defenderão, indenizarão/indemnizarão ou inocentarão o Cliente por quaisquer reclamações decorrentes ou relacionadas com os Componentes Excluídos.

Não obstante qualquer disposição em contrário nestas exclusões, na Alemanha e na Áustria, a garantia e a responsabilidade da IBM para com os Componentes Excluídos é regulada apenas pelos respectivos termos aplicáveis para a Alemanha e a Áustria nos acordos de licenciamento IBM.

Avisos e informações importantes que a IBM precisa fornecer ao Cliente em relação com os Componentes Excluídos, incluindo instruções para a obtenção do código-fonte para determinados Componentes Excluídos, podem ser localizados no(s) arquivo(s)/ficheiro (s) NOTICES que acompanha(m) o Programa.

A utilização dos Componentes Excluídos pelo Cliente é regulada pelos termos do Acordo e não por quaisquer termos que possam estar contidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NOTICES. Os termos contidos no Acordo são oferecidos pela IBM e não por outra parte. Futuras atualizações/actualizações ou fixpacks do Programa podem conter Componentes Excluídos adicionais. Tais Componentes Excluídos adicionais, e avisos e informações relacionadas, serão listados em outro arquivo/ficheiro NOTICES que acompanha a atualização/actualização ou fixpack do Programa.

A seguir estão os Componentes Excluídos:
1. Alfalfa Software
2. Ant 1.6.1
3. Ant 1.6.5
4. Ant 1.7.0
5. Apache Ant 1.5.4, 1.6.1, 1.6.2
6. Apache Avalon
7. Apache Axis 1.2
8. Apache Axis 1.3.0
9. Apache Axis Code 1.1, 1.2.1 and 1.3.0
10. Apache Batik 1.5, 1.5.1 and 1.6.0
11. Apache BCEL
12. Apache Commons CLI
13. Apache Derby 10.1
14. Apache FOP
15. Apache FOP/Avalon 2/27/2003
16. Apache HTTP Server 2.0.47
17. Apache Jakarta Common Discovery 0.2
18. Apache Jakarta Commons BeanUtils 1.6
19. Apache Jakarta Commons CLI 1.0.0
20. Apache Jakarta Commons Codec
21. Apache Jakarta Commons Codec 1.3 (subset)
22. Apache Jakarta Commons Collections 2.1 and 2.1.1
23. Apache Jakarta Commons Collections 2.1.1
24. Apache Jakarta Commons Digester 1.5, 1.6 and 1.7
25. Apache Jakarta Commons Discovery 0.2.0
26. Apache Jakarta Commons HttpClient v. 3.0
27. Apache Jakarta Commons IO 1.0.0
28. Apache Jakarta Commons Logging 1.0.3
29. Apache Jakarta Commons Logging 1.0.3
30. Apache Jakarta Commons Logging 1.0.4
31. Apache Jakarta Commons Logging 1.0.4
32. Apache Jakarta Commons Validator 1.0.2
33. Apache Jakarta Commons-EL 1.0
34. Apache Jakarta Commons-EL 1.0
35. Apache Jakarta Commons-JXPath 1.2
36. Apache Jakarta Commons-Net 1.1
37. Apache Jakarta JSP Standard Tag Library (JSTL) Code 1.1
38. Apache Jakarta ORO 2.0.7
39. Apache Jakarta Struts 1.1, 1.2.4, 1.2.7 and 1.2.9
40. Apache Jasper2 1.0
41. Apache Log4J 1.2.8
42. Apache Lucene 1.4.3
43. Apache Portable Runtime 0.9.4
44. Apache REGEXP
45. Apache Soap 2.3.1
46. Apache Tomcat 3.2.4 and 4.1.30
47. Apache Web Services Invocation Framework Code (WSIF) 2.0
48. Apache WSIL4J 1
49. Apache Xalan
50. Apache Xalan Serializer
51. Apache Xerces (XML4J)
52. Apache XML4J 4.3 and 4.4
53. Apache xml-commons xml-apis
54. ARM Java Binding 4.0 version 2
55. Aspect J Runtime 1.2.1
56. Base64 encode/decode
57. Batik 1.6 (subset)
58. Bean Scripting Framework 2.3
59. Cactus 1.7.2
60. Cairo 0.4.0 library
61. Cairo Binding
62. Cairo Library 1.0.2
63. CCLog
64. Convert UTF
65. CPAN Error v. 0.17008
66. CPAN Inline v. 0.44
67. CPAN: Compress-Zlib 1.3.4
68. CPAN: Crypt-SSLeay v. 0.51
69. CPAN: HTML-Parser 3.45
70. CPAN: HTML-Tagset v. 3.04
71. CPAN: Inline-Java v.0.44
72. CPAN: Libwin32 v.0.24
73. CPAN: libwww-perl v.5.803
74. CPAN: MailTools v. 1.66
75. CPAN: Parse-RecDescent v. 1.94
76. CPAN: TermReadKey v.2.30
77. CPAN: TimeDate 1.16
78. CPAN: Tk v804.027
79. CPAN: URI v.1.35
80. CPAN: XML-Parser v. 2.34
81. CPAN: XML-Writer 0.531
82. CRC 4.3 BSD
83. CS CodeViewer 1.0
84. Cup Parser Generator for Java 1.0
85. Derby 10.1.2.1
86. DOM
87. DOM 2
88. DOM Interfaces
89. DOM SMIL Animation 1.0 Java Binding
90. DOM SVG Java 1.1 Binding
91. Eclipse 3.1.2 and 3.2.1
92. Eclipse 3.3.1
93. Eclipse 3.3.1.1
94. Eclipse BIRT 2.2.1
95. Eclipse DTP 1.5.1
96. Eclipse EMF - Model Query 1.1.0
97. Eclipse EMF 2.2.2
98. Eclipse EMF Validation Framework 1.1.1
99. Eclipse Equinox (OSGi Services) 3.3.1
100. Eclipse GEF 3.3.1
101. Eclipse Help System
102. Eclipse Help System 3.0.1
103. Eclipse OCL 1.1.1
104. Eclipse Platform 3.3.1
105. Eclipse SDK 3.1.2
106. Eclipse TPTP 4.4.0.3
107. Eclipse XSD 2.3.1
108. EMF 2.1.2 and 2.2.1
109. EMF 2.2.4
110. EMF 2.3.1
111. EMFT 1.0.1
112. EMFT-JET 0.7.1
113. Expat XML Parser 2.0
114. FASTCGI 2.4.0
115. FdLibM
116. Flexnet Publisher v10.8.5
117. Flexnet Publisher v11.1.0
118. Flexnet Publisher v11.3.0
119. Flexnet Publisher v11.5.0
120. Flute 1.3.0
121. FOP Transcoder 1.0 beta2
122. ForeFront ForeHelp
123. GEF 3.1.1 and 3.2.1
124. GMF 1.0.1
125. HSQLDB 1.7.1
126. IBM Eclipse Help
127. IBM HTTP Server v. 6.1 -- RSW720060007
128. ICU4C 3.8
129. ICU4J 3.4.4.1
130. ICU4J 3.6.1
131. ICU4J 3.8
132. ICU4J 3.8.l
133. ICU4J APIs 3.4.4.1
134. IETF UUIDs and GUIDs Internet Draft
135. IETF UUIDs and GUIDs Internet Draft 2/4/1998
136. Independent JPEG Group's LIBJPEG Release 6b
137. InfoZip Code
138. Infozip UnZip 5.52,5.50,5.41, 5.40
139. InfoZip Unzip stub file V5.40, V5.41,V5.42 & V5.5
140. International Components for Unicode (ICU) ICU4C 1.8, 2.0 (from XML C++ Parser 1.4 for z/OS), and 2.4
141. International Components for Unicode (ICU) ICU4J 3.4
142. ISMP Bundled JVMs 5.0.3
143. iSpell Dictionaries 3.2.10
144. iText 1.5.2
145. Jakarta Commons HTTP Client 2.0.2
146. Jasper Compiler 5.5.17
147. Java API for JavaServer Pages 2.0.0
148. Java API for XML-based RPC (JAX-RPC) 1.1.0
149. Java Mirror API
150. Java Servlet API 2.4.0
151. Java SSH Applet
152. Java SSH code
153. JDT 3.0
154. JET
155. Jetty 5.1.11
156. jSch 0.1.16, and 0.1.18 and 0.1.28
157. JSch 0.1.31
158. Jtidy 47
159. JUnit 3.8.1 and 4.1.0
160. JUnit 3.8.2
161. JUnit 4.3.1
162. Jython 2.1
163. Libpcap 0.9.4
164. LiteClue Tooltip widget
165. Log4J 1.2.13
166. Log4J 1.2.8
167. LPG RUNTIME
168. LPG runtime 1.1
169. Lucene 1.4.3
170. Lucene HTML Parser
171. Lucene Subset 1.4.3
172. Lucene Subset 1.9.1
173. Microsoft C Runtime Libraries, v. 2.11
174. Microsoft MFC Libraries v. 6.0
175. Microsoft Visual Studio.NET 2003 components
176. Microsoft.NET Framework Version 2.0 Redistributable Package
177. Mozilla API
178. Mozilla Binding
179. MS Visual Studio components
180. Msgcat
181. MX4J
182. MX4J 1.0
183. MX4J 1.1.1
184. MX4J 3.0.1
185. NetBSD RPC 1.6.2
186. OASIS XML SCHEMAS
187. Open SSL 0.9.7c
188. OpenBSD Compress 3.5
189. OpenSSL 0.9.7d
190. OSGi Materials
191. OSGi Materials 4.1.0
192. OSGi Materials 4.0.1
193. PDE 3.0
194. PDF Transcoder 1.0 Beta 2
195. Perl 5.8.6
196. Pixman 0.1.4 and 0.1.6
197. Pixman 0.1.6
198. Prototype.js 1.4.0
199. Putty 0.58
200. Qsort 4.3 BSD
201. Quadralay Webworks
202. Quick 1.0.1
203. Raima Database Manager
204. Rhino 1.6 R1
205. SAX
206. SAX 2.02
207. SAX Parser
208. SAX2
209. SDO CommonJ Interfaces 1.0.0
210. Simple API for CSS (SAC) 1.3.0
211. SOAP with Attachments API for Java (SAAJ) 1.2.0
212. Stingray Studio 2006 v. 2
213. Tiny Encryption Algorithm
214. Tomcat 3.2.4
215. Tomcat 4.1.30
216. Tomcat 5.5.17
217. Toolkit for iSeries V5R1) and 5.4
218. TPTP 4.0.1.1 and 4.2.1
219. UDDI4J 1.0.3, 2.0, 2.0.3, and 2.0.4 and 2.0.5
220. UML2 1.1.1 and 2.0.1
221. UnZipSFX Stub File 5.5.0 (ISMP 5.0.3)
222. Visual Editor 1.1.0.1 and 1.2.1
223. W3C XHTML DTDs
224. WAP DTDs
225. WebService Validation Tools (WSVT)
226. WSDL4J 1.4
227. WSDL4J 1.5.1
228. WSIL4J 1.0.0
229. WTP 1.0.2, 1.5.1 and 1.5.2
230. Xbae matrix widget 4.6.2
231. Xerces 5.5.0 (OS/400 only)
232. Xerces-C 2.4.0
233. Xerces-C 2.6
234. Xerces-J 2.7
235. Xerxes-J 2.8.0
236. XHTML DTDs
237. XML Schemas
238. XML4C 4.0.1 (from XML C++ Parser 1.4 for z/OS), 5.0.0 (for XML
239. XML4C 5.6.3
240. XML4J 4.3
241. XML-APIs 1.3.03
242. XML-Commons Resolver 1.1
243. XML-RPC 2.0
244. XSD 2.1.2 and 2.2.1
245. XSLT 2. 7
246. zLIB 1.1.4
247. Zlib 1.2.2
248. Zlib 1.2.3

Código Licenciado Separadamente

Os termos deste parágrafo não se aplicam até o limite em que sejam considerados inválidos ou não-exeqüíveis/exequíveis sob a/ao abrigo da lei que regula esta licença. Cada um dos componentes listados abaixo é considerado "Código Licenciado Separadamente". Código Licenciado Separadamente da IBM é licenciado para o Cliente sob os/ao abrigo dos termos do(s) acordo(s) de licença de terceiros aplicável(eis) definidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NON_IBM_LICENSE que acompanha(m) o Programa. Não obstante qualquer disposição em contrário nos termos no Acordo ou em qualquer acordo que o Cliente possa ter com a IBM, os termos de tal(is) acordo(s) de licencia de terceiros regulam a utilização do Código Licenciado Separadamente pelo Cliente a menos que seja informado de outra maneira abaixo.

Futuras atualizações/actualizações e fixpacks do Programa podem conter Código Licenciado Separadamente adicional. Tal Código Licenciado Separadamente adicional e as licenças relacionadas estão listados em outro arquivo/ficheiro NON_IBM_LICENSE que acompanha a atualização/actualização ou fixpack do Programa. O Cliente reconhece que leu e concordou com os acordos de licença contidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NON_IBM_LICENSE. Se o Cliente não concordar com os termos destes acordos de licenciamento de terceiros, não poderá utilizar os componentes do Código Licenciado Separadamente.

Para Programas adquiridos sob o/ao abrigo do Contrato de Licença Internacional de Programas ("IPLA") ou do Contrato de Licença Internacional de Programas para Programas Não Garantidos ("ILAN"), se o Cliente for o licenciado original do Programa e não concordar com os acordos de licença de terceiros, pode devolver o Programa de acordo com os termos e dentro das estruturas de tempo especificadas na seção/secção "Garantia de Reembolso" dos Acordos IPLA ou ILAN IBM.

Nota: Não obstante qualquer disposição em contrário em qualquer um dos termos no acordo de licença de terceiros, o Acordo, ou qualquer outro acordo que o Cliente possa ter com a IBM:
(a) a IBM fornece este Código Licenciado Separadamente para o Cliente SEM GARANTIAS DE NENHUM TIPO;
(b) A IBM RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES EXPRESSAS E IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À GARANTIA DE NÃO-VIOLAÇÃO OU INTERFERÊNCIA E ÀS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM EM RELAÇÃO AO CÓDIGO LICENCIADO SEPARADAMENTE;
(c) a IBM não se responsabiliza pelo Cliente e não defenderá, indenizará/indemnizará ou inocentará o Cliente por quaisquer reclamações decorrentes ou relacionadas ao Código Licenciado Separadamente; e
(d) a IBM não é responsável por qualquer dano direto/directo, indireto/indirecto, acidental, especial, punitivo ou conseqüencial/consequencial, incluindo, mas não se limitando à perda de dados, perda de economias em relação ao Código Licenciado Separadamente.

Não obstante qualquer disposição em contrário nestas exclusões, na Alemanha e na Áustria, a garantia e a responsabilidade da IBM para com o Código Licenciado Separadamente são reguladas apenas pelos respectivos termos aplicáveis para a Alemanha e a Áustria nos acordos de licenciamento IBM.

Nota: A IBM pode fornecer suporte limitado para determinado Código Licenciado Separadamente. Se tal suporte estiver disponível, os detalhes e quaisquer termos adicionais relacionados a tal suporte serão definidos no documento de Informações sobre Licenciamento.

Os seguintes são Código Licenciado Separadamente:
1. JACL 1.3.2
2. HP-UX SDK, for the Java(tm) 2 Platform, Version 5.0
3. MVFS for Linux
4. GNOME Binding
5. GTK+ Binding
6. Mozilla Binding

Ambiente Operacional/Operativo Especificado

As especificações do programa e a informação especificada do ambiente operacional/operativo podem ser encontradas na documentação que acompanha o programa, se disponíveis, como um arquivo/ficheiro "readme" ou outra informação publicada pela IBM, tal como uma carta de anúncio. O Cliente concorda que tal documentação e outro conteúdo do Programa pode ser fornecido apenas no idioma Inglês.

Termos Exclusivos do Programa

Baseado na licença obtida para o Programa, o Cliente pode utilizá-lo da seguinte forma:

Tipo de Licenciamento - Licenciamento de Usuário/Utilizador Variável:

O Cliente pode utilizar o Programa, inclusive/incluindo a sua instalação, em vários clientes ou servidores, contanto/desde que o número total de usuários/utilizadores simultâneos não exceda o número total de Licenças Variáveis de Usuário/Utilizador, obtidas para o Programa. O Cliente deverá, mediante solicitação razoável da IBM, entregar um relatório da utilização de todos os Programas.

Tipo de Licenciamento - Licenciamento de Usuário/Utilizador Autorizado:

Deve ser obtida uma Licença de Usuário/Utilizador Autorizado para cada usuário/utilizador individual que acesse o/aceda ao Programa de qualquer forma. Cada Licenciamento de Usuário/Utilizador Autorizado é atribuível a um, e apenas a um, usuário/utilizador individual. Pode ser reatribuído um Licenciamento de Usuário/Utilizador Autorizado apenas para substituição de pessoal a longo prazo. Pode ser instalado num único computador e acessado/acedido por vários usuários/utilizadores, um Programa licenciado sob/ao abrigo de uma Licença de Usuário/Utilizador Autorizado, desde que tenha sido obtida uma Licença por Usuário/Utilizador para cada usuário/utilizador individual. O Programa pode ser instalado e utilizado num servidor, desde que seja obtida uma Licença de Usuário/Utilizador Autorizado separada para que cada usuário/utilizador individual que acesse o/aceda ao Programa. O Cliente deverá, mediante solicitação razoável da IBM, entregar um relatório da utilização de todos os Programas.

LICENCIAMENTO COM PRAZO FIXO

Serão aplicáveis os seguintes termos se o Cliente adquirir o Programa sob/ao abrigo de uma Licença de Prazo Fixo: O Cliente poderá utilizar o Programa apenas por um período de tempo limitado, denominado de "Prazo Fixo". O Prazo Fixo será especificado na Prova de Titularidade do Cliente. No final do Prazo Fixo, a autorização para utilização do Programa pelo Cliente termina, e o cliente concorda em interromper a utilização do Programa e destruir todas as cópias do Programa. A IBM pode concordar em estender o Prazo Fixo após um pagamento adicional. Se o Cliente desejar utilizar o Programa para além do Prazo Fixo, deverá entrar em contato/contacto com a IBM ou com o seu revendedor Rational, antes de expirar o Prazo Fixo.

OFERTA DE MULTI-PROGRAMAS

Os Programas podem ser licenciados como parte de uma conjunção/um conjunto ou de uma oferta de multi-programas. Os Programas separados, abrangendo a conjunção/o conjunto ou uma oferta de multiprogramas, não podem ser utilizados simultaneamente por usuários/utilizadores diferentes, podendo ser utilizados apenas por um usuário/utilizador de cada vez. Se forem incluídos com qualquer Programa produtos de software de terceiros, o produto de software de terceiros não poderá ser separado ou utilizado independentemente do Programa.

CÓDIGO HP-UX
Este programa contém certos códigos relacionados ao Kernel do HP-UX. Além de todos os outros termos desta licença, o Cliente não pode efetuar/efectuar engenharia reversa, descompilar ou desmontar o código em questão.

OUTRAS RESTRIÇÕES

O Cliente não pode criar nenhum programa de software que vincule, incorpore ou faça chamadas de função diretas aos componentes em tempo de execução do Programa licenciados à IBM por terceiros.

COMPONENTE DO WEBSPHERE APPLICATION SERVER:

O Programa é acompanhado por uma parte do produto WebSphere Application Server (Application Server). O Programa inclui os componentes do Application Server nos seguintes CD-ROMs e/ou DVDs:

- WebSphere Application Server
- Suplementos do WebSphere Application Server
- WebSphere Application Server Toolkit (apenas plataformas Windows e Linux/Intel)
- IBM Rational Application Developer, edição de avaliação
- Rational Agent Controller
- Guia de Iniciação Rápida

Para cada PoE (Prova de Titularidade) do servidor do Programa, o Cliente tem direito a instalar e a utilizar, a partir da mídia/do "media" fornecida/o com o Programa, uma cópia de cada um dos componentes do WebSphere Application Server necessários para suportar o licenciamento de utilização do Programa.

O Cliente é responsável por cumprir com todos os licenciamentos, contratos/acordos e leis de Direitos Autorais/de Autor para o software de terceiros que o Cliente utilize em conjunção/conjunto com o Application Server. Nada, neste documento, garante ao Cliente qualquer direito mais amplo do que aquele que o Cliente possa ter, por qualquer outra forma, para utilizar o software de terceiros não distribuído com o Application Server.

VERSÕES MÚLTIPLAS DE COMPONENTES: A mídia/O "media" para o Application Server pode incluir versões múltiplas do mesmo componente do Application Server, tais como versões atribuídas para diferentes sistemas operacionais/operativos e versões traduzidas em diferentes idiomas. Cada Prova de Titularidade para o Programa autoriza o Cliente a utilizar uma única versão do Application Server. Mesmo que estejam inclusas/incluídas, múltiplas versões de um componente, na mídia/no "media" para o Application Server, o Cliente não está autorizado a utilizar versões múltiplas do mesmo componente do Application Server sob a/ao abrigo da mesma Prova de Titularidade.

COMPONENTES DE CÓPIA ILIMITADA: Adicionalmente às autorizações acima referidas, para cada Prova de Titularidade para o Programa, o Cliente está autorizado a instalar e a utilizar um número ilimitado de cópias do seguinte Application Server, em qualquer uma das suas máquinas, para suportar a sua utilização autorizada dos outros componentes do Application Server. O Cliente está autorizado a obter proteção/protecção de garantia sob o/ao abrigo do Contrato/Acordo de cada Prova de Titularidade que o Cliente obtiver para o componente IBM HTTP Server do WebSphere Application Server.

- IBM HTTP Server para WebSphere Application Server
- Administrative Scripting
- Administrative Console
- Ferramentas de Desempenho e Análise: Dynamic Cache Monitor, Tivoli Performance Viewer, Performance Servlet
- WebServer Plugins
- Aplicações Clientes (inclusive/incluindo - WebServices Thin Client e Thin Admin Client)
- Memory Dump Diagnostic para Java (MDD4J)

COMPONENTES DE UTILIZAÇÃO RESTRITA: A utilização do seguinte Application Server, é limitada às utilizações abaixo especificadas como suporte a outro Application Server. O Cliente não pode utilizar o seguinte Application Server para outros propósitos/fins.

COMPONENTES DO CLOUDSCAPE: O Cliente só pode utilizar os componentes do IBM Cloudscape exclusivamente para o desenvolvimento, teste e avaliação de aplicativos/aplicações e para utilização, apenas em produção, como repositório/arquivo de dados para os dados gerados/criados e gerenciados/geridos pelo Application Server.

Alguns exemplos de utilização em produção autorizada incluem:

(i) fornecer persistência de "Objetos/Objectos de Sessão HTTP" utilizando o componente "persistência de sessão" do Application Server para dar suporte à utilização autorizada pelo Cliente de tal componente;

(ii) fornecer um repositório/arquivo de dados para o componente UDDI Registry do Application Server para suportar a utilização autorizada pelo Cliente de tal componente;

(iii) fornecer um repositório/arquivo de dados para os componentes Scheduler e EJB Timer do Application Server para dar suporte à utilização autorizada de tais componentes; e

(iv) fornecer um repositório/arquivo de dados para o componente do mecanismo de sistema de mensagens do Application Server para suportar a utilização autorizada pelo Cliente de tal componente.

Nenhum dos componentes do IBM Cloudscape pode ser utilizado separadamente do Application Server, ou para nenhum outro propósito/fim, ou no suporte a qualquer outro programa. Se o Cliente pretender licenciar o IBM Cloudscape para qualquer utilização para além dos limites deste licenciamento, terá de entrar em contato/contacto com um Representante de Vendas IBM para obter os licenciamentos apropriados.

COMPONENTES DATA DIRECT TECHNOLOGIES: O Cliente está autorizado a instalar e a utilizar os componentes Data Direct do Application Server numa máquina para oferecer suporte à utilização autorizada de componentes do Application Server. O Cliente não pode utilizar os componentes Data Direct para outros propósitos/fins.

INTEGRATED SOLUTIONS CONSOLE: O Application Server inclui uma versão do componente IBM ISC (Integrated Solutions Console). A menos que seja indicado de outra forma nesta LI, o Cliente está autorizado a utilizar o componente ISC, os seus componentes incorporados e as interfaces de programação apenas com os propósitos/fins de instalação, configuração, gerenciamento/gestão e administração de programas de software.

APPLICATION SERVER TOOLKIT: O Cliente está autorizado a instalar e a utilizar um número ilimitado de cópias, dos componentes Application Server Toolkit do Application Server, em qualquer uma das suas máquinas, para oferecer suporte à utilização autorizada de outros componentes do WebSphere Application Server. Os aplicativos/As aplicações desenvolvidos/as com os componentes do Application Server Toolkit do Aplication Server podem ser implementados/as e utilizados/as apenas com o produto Application Server para o qual o Cliente adquiriu uma Prova de Titularidade. O Cliente não pode utilizar os componentes do Application Server Toolkit do Programa para outros propósitos/fins.

Componentes DB2 Connect: O Application Server inclui partes da tecnologia DB2 Connect. O Cliente está autorizado a instalar e a utilizar uma cópia destes componentes apenas em associação com a utilização licenciada do Application Server para propósitos/fins de desenvolvimento de aplicativos/aplicações e geração/criação de modelos de objetos/objectos de dados gerenciados/geridos pelo DB2 para z/OS e DB2 para iSeries. A tecnologia DB2 Connect fornecida com o Application Server não pode ser utilizada para qualquer outro propósito/fim. A tecnologia DB2 Connect não pode ser utilizada para autorizar a conectividade/ligação com qualquer aplicativo/aplicação além do Application Server. Se tal conectividade/ligação for necessária, terá de ser adquirida uma licença adequada do DB2 Connect.

O uso, pelo Cliente, dos componentes do DB2 Connect, está sujeita aos termos e condições do contrato de licença/acordo de licenciamento que acompanha os componentes exceto/excepto conforme limitado nesta licença. Os componentes do DB2 Connect não podem ser utilizados para nenhum outro propósito/fim. O Cliente terá de entrar em contato/contacto com o seu Revendedor DB2, para obter uma licença completa do DB2 Connect, se as suas necessidades excederem este contrato de licença/acordo de licenciamento.

CÓDIGO TECHNOLOGY PREVIEW: Código Technology Preview que está incluso/incluído ou é distribuído com o Programa e com as suas atualizações/actualizações. O código Technology Preview será identificado como tal no "Arquivo/Ficheiro Notices" (ou num "Arquivo/Ficheiro Notices" atualizado/actualizado que acompanhe as atualizações/actualizações ou em arquivo(s)/ficheiro(s) no "Arquivo/Ficheiro Notices". Alguma parte ou a totalidade do código poderá não ser genericamente disponibilizado pela IBM como um produto. Não está autorizada a utilização, em produção, do código Technology Preview. O código Technology Preview deve ser utilizado apenas para propósitos/fins de avaliação interna, teste ou demonstração e é fornecido sem suporte. O Cliente não pode transferir o código Technology Preview para qualquer terceiro. O código Technology Preview pode conter uma funcionalidade de desativação/desactivação que impedirá que ele seja utilizado após expirar o período de avaliação. O Cliente não fará modificações ilícitas neste dispositivo de desativação/desactivação ou código Technology Preview. O Cliente deve tomar precauções para evitar qualquer perda de dados que possa ocorrer quando o programa não puder ser mais utilizado. O período de experiência começa quando o Cliente concorda com os termos deste Contrato/Acordo e termina 1) a partir da duração ou da data especificada no Arquivo/Ficheiro de Avisos (ou num Arquivo/Ficheiro de Avisos atualizado/actualizado que acompanhe as atualizações/actualizações) ou em arquivo (s)/ficheiro(s) referido(s) em tal Arquivo/Ficheiro de Avisos, 2) quando, de qualquer outra forma, notificado pela IBM ou 3) quando o código Technology Preview for automaticamente desativado/desactivado. A menos que a IBM especifique no Arquivo/Ficheiro de Avisos (ou num Arquivo/Ficheiro de Avisos atualizado/actualizado com as atualizações/actualizações) ou em arquivo(s)/ficheiro(s) referido(s) neste(s) Arquivo(s)/Ficheiro(s) de Avisos que o Cliente pode reter o código Technology Preview, o Cliente destruirá o código Technology Preview, e todas as cópias efetuadas/efectuadas, dentro de dez dias após o final do período de experiência. A IBM notificará o Cliente quando este possa reter o código Technology Preview especificado e quando a utilização produtiva de tal código Technology Preview esteja autorizada; com a recepção de tal notificação o código Technology Preview especificado deixará de ser considerado como um Componente Excluído e os termos anteriores deste parágrafo deixam de se aplicar a tal código Technology Preview.

"HP-UX Java RTE. Este Application Server inclui software HP- UX Java RTE como um código licenciado separadamente, que é licenciado ao Cliente sob os/ao abrigo dos termos do contrato de licença/acordo de licenciamento do HP-UX e não dos termos deste Contrato/Acordo. Em hipótese alguma, o software HP-UX Java RTE pode ser modificado ou redistribuído, separado do Programa ou utilizado para qualquer outro propósito/fim que não o da execução do Programa no qual o software HP-UX Java RTE está incorporado.

CÓDIGO-FONTE: Alguns dos componentes do Application Server podem ser fornecidos no formato de código-fonte. Não obstante qualquer disposição em contrário neste Contrato/Acordo, o suporte é fornecido apenas para as versões de código, não modificadas e binárias destes componentes, inclusos/incluídos no pacote do Application Server e não para o código-fonte, para estes componentes, ou para quaisquer modificações de tais componentes que o Cliente possa criar.

INFORMAÇÕES DE SUPORTE: Para obter informações sobre sistemas operacionais/operativos sem suporte da IBM ou outras configurações específicas e sobre o nível de componentes do Programa para os quais o Cliente deverá adquirir suporte, o Cliente deve entrar em contato/contacto com o seu Representante de Vendas IBM.

Termos Aplicáveis a Outros Programas IBM: IBM Tivoli Monitoring, Versão 6

O Programa é agrupado a, ou inclui, um ou mais componentes do programa IBM Tivoli Monitoring Versão 6 ("ITM Versão 6") sob/ao abrigo de uma licença de utilização limitada sem encargos sob a/ao abrigo da cláusula acima referida "Outros Programas IBM". O Cliente está autorizado a utilizar o ITM Versão 6, apenas em conjunção/conjunto com a utilização licenciada do Programa, estando essa utilização sujeita ao contrato de licença/acordo de licenciamento que acompanha o ITM Versão 6. O ITM Versão 6 não pode ser utilizado para qualquer outro propósito/fim. O Cliente não está autorizado a transferir ou revender o ITM Versão 6.

Os termos e condições da licença do ITM Versão 6 incluem certas restrições na utilização de vários componentes inclusos/incluídos ou com o ITM Versão 6, inclusive/incluindo, mas não se limitando a:

O Cliente não pode utilizar nenhum agente dos sistemas operacionais/operativos do ITM Versão 6, a não ser que o Cliente seja um dos usuários/utilizadores finais especificados na licença do ITM Versão 6;
O Cliente não pode utilizar nenhum agente de monitoramento/monitorização do ITM Versão 6, se o Cliente adquiriu uma cópia de utilização limitada do ITM Versão 6, agrupado sem nenhum custo com o Programa, sob os/ao abrigo dos Outros Programas IBM acima;
O Cliente não pode utilizar o componente ITM Versão 6 Universal Agent, a não ser que o Cliente seja um dos usuários/utilizadores finais especificados na licença do ITM Versão 6; e
O Cliente não pode utilizar a funcionalidade DE do ITM e IBM Tivoli Management Services em z/OS num ambiente z/OS, a não ser que o Cliente adquira uma autorização para isso numa licença de Programa IBM separada (por exemplo, IBM Tivoli OMEGAMON DE em z/OS).

Se as necessidades do Cliente excederam este contrato de licença/acordo de licenciamento, deverá entrar em contato/contacto com um Representante de Vendas IBM, ou com o terceiro a quem adquiriu este Programa, para obter uma licença do ITM Versão 6 que seja adequada às suas necessidades.

Outros Programas IBM - Termos Aplicáveis ao IBM DB2 Enterprise Server Edition v9.1

Licença de Utilização Limitada de DB2 Restricted Enterprise Edition: O DB2 Restricted Enterprise Edition inclui partes de DB2 Enterprise Server Edition. O Cliente está autorizado a instalar e a utilizar uma cópia deste Programa somente em associação com a utilização licenciada do IBM Tivoli Monitoring pelo Cliente para o armazenamento e gerenciamento/gestão dos dados utilizados e gerados/criados pelo outro programa IBM e não para outros propósitos/fins de gerenciamento/gestão de dados. O DB2 Restricted Enterprise Edition deve ser utilizado somente para armazenar dados carregados pelos componentes internos do Programa. Por exemplo, o DB2 Restricted Enterprise Edition pode ser utilizado como um repositório/arquivo para informações de configuração geradas/criadas pelo IBM Tivoli Monitoring e não pode ser utilizado para construir/criar ou estender/ampliar aplicativos/aplicações customizados/as que armazenam dados de negócios; esta licença autoriza conexões/ligações de entrada para o banco de dados/a base de dados de outros aplicativos/outras aplicações para consultas ou geração/criação de relatórios. O Cliente não está autorizado a instalar qualquer dispositivo que possa ser comprado separadamente que esteja disponível para DB2, a menos que o Cliente compre uma versão completamente licenciada do DB2.

Se o Cliente utilizar o Programa com um servidor de dados DB2 Versão 9 licenciado separadamente, os termos da licença/de licenciamento desse servidor de dados têm precedência/prevalência sobre estes termos e condições.

WebSphere Application Server Incorporado

O Programa é acompanhado por uma versão incorporada do IBM WebSphere Application Server ("WebSphere Application Server incorporado"). A utilização, pelo Cliente, dos componentes incorporados do WebSphere Application Server, está limitada à utilização no suporte da utilização licenciada do Programa pelo Cliente. Os componentes do WebSphere Application Server incorporado não podem ser utilizados para qualquer outro propósito/fim.

Os parágrafos seguintes denominados "COMPONENTE IBM INTEGRATED SOLUTIONS CONSOLE", "COMPONENTES DO CLOUDSCAPE", "DISPOSITIVO DE DESATIVAÇÃO/DESACTIVAÇÃO", "VERSÕES MÚLTIPLAS DE COMPONENTES" e "CÓPIA ILIMITADA DE COMPONENTES" aplicam-se à utilização, pelo Cliente, dos componentes incorporados do WebSphere Application Server e o termo "Programa incorporado" nestes parágrafos deverá significar os componentes incorporados do WebSphere Application Server.

COMPONENTE IBM INTEGRATED SOLUTIONS CONSOLE: O WebSphere Application Server incorporado inclui uma versão do componente IBM ISC (Integrated Solutions Console). A menos que seja indicado de outra forma neste Documento de Informações Sobre a Licença, o Cliente está autorizado a utilizar o componente ISC, os seus componentes incorporados e as interfaces de programação apenas para propósitos/fins de instalação, configuração, gerenciamento/gestão e administração de programas de software.

COMPONENTES CLOUDSCAPE: O Cliente pode utilizar os componentes IBM Cloudscape apenas para desenvolvimento, teste e avaliação de aplicativos/aplicações.

DISPOSITIVO DE DESATIVAÇÃO/DESACTIVAÇÃO: O Programa incorporado pode incluir um dispositivo de desativação/desactivação que evitará que sejam utilizadas certas funcionalidades. O Cliente não pode adulterar tal dispositivo ou, de qualquer outra forma, alterar o Programa incorporado.

VERSÕES MÚLTIPLAS DE COMPONENTES: A mídia/O "media" para o Programa incorporado pode incluir múltiplas versões do mesmo Programa incorporado, tais como versões concebidas para diferentes sistemas operacionais/operativos e versões traduzidas para diferentes idiomas. Cada Prova de Titularidade do Programa incorporado autoriza o Cliente a utilizar uma versão única do componente do Programa incorporado. Mesmo que sejam inclusas/incluídas versões múltiplas de um componente na mídia/no "media" para o Programa incorporado, o Cliente não está autorizado a utilizar versões múltiplas do mesmo componente do Programa incorporado sob a/ao abrigo da mesma Prova de Titularidade.

CÓPIA ILIMITADA DE COMPONENTES: O Cliente está autorizado a instalar e a utilizar um número ilimitado de cópias, do componente do Programa Administrative Scripting, em qualquer uma das suas máquinas, para dar suporte à sua utilização autorizada dos outros componentes do Programa incorporado.

HP-UX Java RTE: O WebSphere Application Server incorporado pode incluir software HP-UX Java RTE como código licenciado separadamente, o qual é licenciado ao Cliente sob os/ao abrigo dos termos do contrato de licença/acordo de licenciamento do HP-UX e não dos termos deste Contrato/Acordo. Em hipótese alguma, o software HP-UX Java RTE pode ser modificado ou redistribuído, separado do WebSphere Application Server incorporado ou utilizado para qualquer outro propósito/fim que não o da execução do WebSphere Application Server incorporado no qual está incluso/incluído o software HP-UX Java RTE.



D/N: L-KHUY-7JXLQR
P/N: L-KHUY-7JXLQR